O BAILE DA MUSA VERÃO 2017

Gerusa Balieiro desfila para os jurados

Neste último sábado, dia 29 de julho, a prefeitura realizou a 29ª edição do tradicional Baile da Musa Verão.  A cidade padece com os atrasos frequentes no pagamento dos salários do funcionalismo público, e com o atendimento pela agência do Banco do Brasil, a principal das duas únicas agências de banco num município, onde o acesso da internet é restrito e precário. Não basta a prefeitura atrasar os salários, quando paga, muitas vezes a agência do Banco do Brasil não tem dinheiro, ou não se encontra aberta em horário adequado para atender o público. A situação se agravou tanto que alguns comerciantes procuram realizar uma audiência com a presença do Ministério Público para resolver o problema. Mas essa tentativa até agora não logrou atrair interesse da população, ou do prefeito.

No entanto, nenhum desses fatos, ainda que da maior importância, merece tamanha atenção como a escolha da musa do verão portelense.

A prefeitura, disposta a transformar a coroação da musa no auge da programação das férias de julho, investiu na realização do baile. Em vez da motoneta Honda Biz dos anos anteriores, este ano a prefeitura comprou para a vencedora uma moto cross Honda NXR 160 cc Bros nova. Moto que custa mais de R$ 11.000,00, prêmio esse que é o sonho de qualquer garota da cidade. Deste modo, o baile da Musa Verão 2017 deveria coroar a programação de férias de uma administração até agora sem brilho, sem realizações e sem inaugurações entregar para a população.

Desta vez, a festa voltou a ser realizada na sede do tradicional clube de futebol Camel, local onde era originalmente realizado o baile há mais de vinte anos atrás. No ano, o baile ocorreu no estádio Felizardo Diniz, este bem mais amplo e com maior público, mas sem as características de um grande baile. No ano passado o local escolhido foi a arena fechada em frente à praia, que tantas críticas gerou ao então prefeito por parte da oposição, que o acusava de “privatizar” a praia. Com a volta do baile ao seu antigo local de origem, era minha esperança que o baile voltasse a ter o glamour de antigamente. No entanto, se no passado a festa guardava um certo glamour, com a sede social ricamente decorada pelo José Maranhão, e o público elegantemente vestido a caráter para a ocasião, no melhor do traje social, desta vez a sede não tinha nada de decoração para a festa, e o público já não se traja mais com a elegância de duas décadas atrás.

De decoração feita pela SECELT (Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo) mesmo, apenas um enorme palco de quase dois metros de altura, que serviu só para dificultar a visão do desfile e afastar ainda mais as candidatas do público. No passado elas desfilavam no salão de danças, em meio ao público, não precisava de palco especialmente construído para a ocasião. Só pela construção do palco a prefeitura teria pagado uma pequena fortuna, sendo que o palco serviu apenas para o desfile das candidatas, o show das bandas aconteceu no próprio palco do clube. Presentes à festa estavam, além do secretário da SECELT, o vice-prefeito, o próprio prefeito, e o convidado especial, o deputado comunista Lélio Costa. A expectativa da premiação era grande.

Durante as semanas que antecederam à festa, o novo prêmio para a vencedora do concurso atiçou a imaginação da população. Segundo os boatos, o novo prêmio já teria uma vencedora certa: a suposta candidata-amante de um comerciante ocupante de um cargo de alto escalão na prefeitura. Nas redes sociais, perfis falsos espalharam que o resultado do concurso já estaria decidido. A festa seria apenas uma encenação para a entrega de presentes a amantes, pagos com o dinheiro público. Em uma cidade em que os boatos surgem a cada esquina, e ainda mais em uma administração marcada por escândalos e fofocas, os rumores rapidamente ganham ares de verdade.

O suposto descaramento da intenção logo causou indignação e ciúmes. As meninas jogadoras da seleção de vôlei do município, que recentemente trouxeram um troféu para casa, mas que receberam uma premiação muito aquém daquela oferecida à musa, logo reclamaram a desvalorização do esporte. Para o povo estava claro, para a prefeitura mais vale a mulher mostrar o corpo.

Para aumentar ainda mais as suspeitas, desta vez a SECELT preparou uma sessão de fotos para apresentar as candidatas ao público. Ótima a ideia no princípio, o resultado foi que o ensaio fotográfico foi francamente desfavorável algumas candidatas, enquanto pareceu favorecer umas outras. As candidatas foram fotografadas sob sol a pino, e algumas a uma certa distância, erros primários até para um fotógrafo iniciante. Além do mais, as fotos, desfavoráveis a algumas candidatas,  serviram só de munição para que alguns mal intencionados fizessem  zombaria e chacota das garotas em redes sociais, numa clara demonstração de falta de respeito ao espírito do concurso. Questionados eram os critérios de escolha das candidatas, quando não a própria falta de seriedade do concurso.

As candidatas desfilam diante dos jurados.

Tais questionamentos não são novos. No ano passado ocorreram após a escolha do Garoto Verão. Mas agora, dada a propaganda e a preparação feita pela prefeitura, a polêmica foi crescendo até o dia do baile. De modo que, no grande momento, todos estavam preparados. A sede social do Camel em si, embora não estivesse completamente lotada para a festa, encontrava-se fervilhando. Alguns amigos e parentes, para torcer para suas candidatas, trouxeram faixas e cartazes, formando uma verdadeira torcida organizada. E a maioria, se não torcia por uma candidata específica, estava francamente contrária a uma candidata, a suposta amante do alto funcionário da prefeitura.  E não somente torcia contra ela, mas estava preparada para acabar com a festa, caso o boato se tornasse realidade.

Anunciados o terceiro e segundo lugar, a expectativa era grande para o anúncio da vencedora. Segundos antes do grande anúncio, como uma artilharia em guerra, pronta para o ataque, ouvia-se os alertas, “preparar as latinhas de cerveja” e “os baldes de gelo estão prontos”... Na hora, o anúncio de que Tássia Paes era a vencedora veio como um alívio e um anticlímax para a turma que veio pronta para estragar a festa.

Tássia Paes é coroada Musa Verão 2017.

Gerusa Balieiro não poderia ser musa, não seria musa. Muito embora tivesse os atributos estéticos, não tinha a simpatia do público. Os boatos espalhados nas redes sociais minaram seu apoio junto ao público. Se vencesse, ganharia a moto mas viveria uma grande vergonha, senão agressão pública.

Durante as semanas, perfis falsos nas redes sociais espalharam o boato de que ela seria amante de um figurão de alto escalão na prefeitura, e que o concurso já estaria todo armado para que ela ganhasse o prêmio. A politização do concurso da Musa Verão fez com que o desfile se tornasse mais do que uma escolha da beleza. As suspeitas lançadas sobre a administração municipal recaíam sobre ela mesma. Perfis falsos e boatos espalhados por pessoas que se dizem de bem acabam com uma reputação e podem estragar um momento que deveria ser dos mais lindos.

Depois que todos respiraram aliviados, o vice-prefeito Evandro, o prefeito Manoel Maranhense e o deputado Lélio Costa puderam discursar calmamente para uma plateia que, se não aplaudiu, também não deu em ninguém um banho de cerveja e de baldes de gelo.

Terminado o mês de julho, passadas as férias, a população volta à sua mesma preocupação: se o salário pago pela prefeitura não vai atrasar, se a agência do Banco do Brasil não vai fechar, se os caixas vão ter dinheiro... Mas nada, nada gera tanta atenção do cidadão portelense como a escolha da Musa Verão.

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ESTRADA DE PORTEL: APOGEU E ABANDONO

Sr. Estanislau na estrada observa o terreno do seu sítio coberto pelo lixo jogado pela prefeitura.

Em meados do século passado, uma leva de maranhenses migrou para o interior de Portel. Eles teriam uma importância vital em um dos marcantes empreendimentos da história da cidade.

Aqueles primeiros maranhenses eram de melhor situação social ou econômica e acabaram abrindo caminho para a vinda de muitos outros. Entre esses pioneiros estavam nomes como Benedito Carvalho, Waldemar Franco, Chico Costa, Doda e Antônio Vieira (o seu Antônio Zomba como é mais conhecido), entre outros. Muitos desses encontraram terras no interior, tal como o velho Carvalho, que se estabeleceu inicialmente no Catispera, rio Pacajá.

Depois desses primeiros, houve uma verdadeira migração de maranhenses para Portel. Estes últimos já não tinham a mesma origem social que os primeiros. Eram de condição econômica bem menos favorável, e migraram para Portel seguindo uma verdadeira epopeia. Eles vieram do Maranhão, como diziam pejorativamente os portelenses da época, “por debaixo do fio”, seguindo o caminho da ferrovia. Eles atravessaram a nado o rio Gurupi, que divide o estado do Pará do vizinho Maranhão, nus carregando as trouxas nas costas. Já no Pará, seguiram a pé o caminho dos trilhos da Estrada de Ferro Belém-Bragança para chegar a Belém e depois continuar a viagem de barco até Portel.

Essa segunda leva de maranhenses já não encontrou terras no interior, não seguiram o curso das águas, para o alto dos grandes rios. Em vez disso, eles abriram caminho por terra, no que depois seria a estrada de Portel.

Foram aqueles maranhenses, que abriram picada na estrada que ia da cidade até o quilômetro dez. Na verdade, a estrada de Portel, para ser justo à história, deveria ser chamada de “estrada dos maranhenses”, em lembrança àqueles primeiros imigrantes, que lá chegaram ainda na década de 1960. Como prova, até hoje ainda existe por lá a Vila dos Maranhenses. Ali, foram os parentes do seu Antônio Zomba, em grande parte, que abriram caminho a terçado da estrada até quase o quilômetro dez.

Na cidade, nem sempre essa segunda leva de maranhenses era vista com bons olhos. Conta-se que o prefeito Ladislau Queiroz não gostava daqueles audaciosos maranhenses que vieram “por debaixo do fio”. Mas, outros já viam o aproveitamento daquela mão de obra recém-chegada como o uma boa oportunidade para o futuro de Portel.

Assim, ali sentado por detrás do balcão de sua farmácia, o comerciante Felizardo Diniz, ele próprio um pernambucano, discorria com amigos e fregueses sobre suas preocupações com o futuro de Portel. “A cidade não podia depender só da Amacol”, dizia ele. Na época, a multinacional exportadora de laminados e compensados estava no auge do seu poderio, empregava diretamente mais de mil pessoas no município, que construíram a cidade em volta da fábrica. Parecia até um desatino falar que a cidade não poderia depender só da Amacol. “O município tem que ter agricultura”, dizia o seu Felizardo.

Quando se elegeu prefeito, para o mandato de 1978 a 1982, Felizardo Diniz cuidou de por em prática os seus planos. Ele idealizou e implementou um grande projeto de assentamento agrícola, demarcando lotes de duzentos e cinquenta metros de frente por mil metros de fundos (área de 25 hectares), que ele distribuiu aos agricultores portelenses, em verdade, grande parte vindos do Maranhão. Felizardo Diniz abriu a estrada até o quilômetro dez, e seguiu adiante, abrindo para o trânsito de veículos até o quilômetro quarenta e sete. Esse era o verdadeiro início da estrada Portel-Tucuruí, um genuíno sonho de saída do isolamento dos portelenses.

Quando criança, eu conheci toda a realidade daquela epopeia nascida dos sonhos do prefeito Felizardo Diniz e dos braços dos maranhenses. Era a coisa mais empolgante.

Até o quilômetro dez, a estrada era ladeada por uma sequência de sítios, todos produtivos e muito bem cuidados.

A estrada em si antes começava no próprio campo de aviação (hoje rua da Vivência), e não passava de um caminho ladeado na direita pelo terreno da Amacol e na esquerda pela floresta de Pinho, que mais tarde daria origem ao nome do bairro. Quase não havia casas nesse trecho.  Mais adiante, a estrada propriamente dita começava na oficina de caminhões da prefeitura, ao lado da qual havia uma vila de casas, onde morava a família do Marajó, um vaqueiro que veio para Portel, oriundo da grande ilha, para trabalhar com gado.

A partir dali, no lado esquerdo da estrada começava então o sítio do meu avô Joaquim Monteiro, constituído de um terreno comprado do seu Luso dos Santos havia muitos anos. Na primeira parte do terreno, junto à estrada, havia um curral, onde durante anos meu pai, Estanislau Monteiro, criou gado. Logo em seguida, havia uma casa de farinha completa, uma das mais bonitas casas de farinha que eu já vi na vida. A casa do sítio em si era muito humilde, de madeira enegrecida, sem pintura. Mais adiante havia a casa do Juscelino, um irmão de criação do papai, que lá morou durante muitos anos com a família. Juscelino na roça ali atrás por longo tempo plantou abacaxi e mandioca. Ao todo o terreno ao todo tinha cerca de 800 metros de frente por um quilômetro de fundura, chegando até quase o igarapé do Muim-Muim.

A viagem de caminhão pela estrada era uma aventura. Os mais sortudos iam na boleia com o motorista, o saudoso seu Jiló, mas a meninada  preferia ir na carroceria, equilibrando-se ao vento sobre o caminhão em movimento. Era uma diversão desafiar o risco de cair de cima do caminhão em alta velocidade, que ia parando ao longo do caminho para pegar agricultores ou carregar algumas sacas. Mais gratificante ainda era ver as propriedades. Aonde chegávamos éramos saudados por perus, galinhas e marrecos. Criação havia bastante. Até hoje quando escuto o canto do anu-coroca ou vejo uma árvore de embaúba me lembro daquelas paisagens.

Passando o sítio do meu pai, havia o sítio do seu Pedro Japonês, com sua horta sempre muito bem mantida. Logo depois tinha o sítio do seu João da Laury, como era conhecido o nicaraguense Juan Valle, casado com a portelense dona Laury. O sítio dele era muito bonito, tinha uma casa muito bem acabada e confortável, cheio de flores ao redor no quintal. Mais adiante havia a fazenda do seu Anésio, um dos maiores produtores portelenses, rico no cultivo de pimenta do reino. Essa fazenda ficava não muito longe do sítio do seu Leal, que cultivava frutas e mantinha uma boa criação de galinhas.

Mais adiante, o sítio do padre, como era conhecido o Sítio Emaús, contava com uma linda plantação de abacaxi, mantido por um projeto da Igreja Católica do qual participavam os adolescentes dos grupos  de jovens da igreja. Foi entre os garotos que iam para o sítio do padre que aconteceu um dos poucos acidentes, de que eu tive notícia, envolvendo alguém cair de caminhão. Foi, se eu não me engano, com o Ajaks Gomes, que caiu e sofreu escoriações nos glúteos, sem muita gravidade, mas de qualquer forma um grande susto, que lhe valeu muitas brincadeiras por parte dos colegas durante um bom tempo.

Havia também a propriedade do seu Chico Anacã, na frente da qual havia uma grande árvore de ingá, na qual subíamos para apanhar os frutos, sempre trazendo muitas sacas de ingá, que vínhamos comendo durante a viagem. Ali também se carregava no caminhão muitas sacas de feijão, arroz, milho e farinha.

Quando se chegava ao quilômetro dez, onde havia um igarapé muito gostoso, junto ao qual frequentemente parávamos para tomar banho, de repente acabava a mata fechava e se deparava com um grande campo de vegetação aberta, semelhante a uma savana, era o Campo de Natureza. Aquele campo de áreas branquinhas, resquício pré-histórico de algum mar interior, era um dos piores trechos da viagem. As rodas do caminhão simplesmente atolavam na área fofa. Muitas vezes a viagem acabava ali mesmo.

Mas quando passávamos o Campo de Natureza, chegávamos então finalmente ao ramal, onde se entrava novamente numa região de floresta fechada. Ali, verdadeiramente, a natureza era inclemente. Novamente os caminhões precisavam fazer um grande esforço para não atolar nos buracos e poças de lama.

Era incrível a dificuldade do percurso da estrada. Passávamos quase uma manhã inteira para percorrer apenas 40 quilômetros! Muitas vezes ficávamos pelo caminho, esperando reforço de um novo caminhão para rebocar o atolado, para que pudéssemos seguir viagem.

Aquele era o último trecho transitável da estrada. Ali, no ramal, em meio à floresta fechada, lá pelos quilômetros quarenta, havia um dos últimos assentamentos agrícolas iniciados pelo prefeito Felizardo Diniz. Era impressionante ver, em meio às agruras da natureza, os agricultores tentando arrancar seu sustento da terra. E ali se colhia muito, cana de açúcar, milho, feijão, mandioca, muita produção, que trazíamos no caminhão na viagem de volta para a cidade.

Mas, infelizmente, todo aquele projeto de desenvolvimento agrícola de Portel não foi além do mandato do próprio prefeito Felizardo Diniz. Em 1982, após a eleição do prefeito Elquias Monteiro, a prioridade deixou de ser o campo e a estrada, e passou a ser a cidade. Elquias começou uma reforma urbana, trouxe o fórum para Portel, abriu a praia da Vila e construiu ali um hospital, ginásio, associação de funcionários, museu, residência oficial do prefeito, além do novo fórum do Tribunal de Justiça.

Os projetos de assentamento do prefeito Felizardo foram abandonados. O transporte dos agricultores e da produção feito no caminhão da prefeitura foi definitivamente encerrado. A agricultura deixou de ser alternativa de desenvolvimento para o município.

Por volta de 2004, quase trinta anos depois de minhas primeiras viagens até o ramal, voltei a percorrer a estrada até o quilômetro dez.

A paisagem que se via agora ali era de abandono e desolação. Dos sítios que antes ladeavam a estrada, só havia ainda o sítio do padre, mas já sem a plantação de abacaxi. Do lado da estrada, só mato e nada de agricultores, a juquira invadiu o terreno onde antes havia as plantações. Nem mesmo o canto do anu-coroca se ouvia mais.

Os agricultores, deixados a pés depois que o prefeito Elquias Monteiro cortou o transporte de caminhão, foram abandonando as plantações, os que ficaram regrediram a um estágio de extrativismo e caça.

Ser agricultor em Portel se tornou sinônimo de dureza, estar “na roça”, como dizia pejorativamente o povo, se tornou sinônimo de estar numa pior.

Com o crescimento urbano, o sítio do papai, no início da estrada, começou a ser ameaçado de invasão. Meu pai, prevendo o pior, começou a dividir o terreno e a vender lotes, pois era impossível proteger toda a área do terreno. Sabendo da importância da área para a expansão da cidade, o prefeito Elquias, já em seu segundo mandato, entrou em negociação com o meu pai para comprar o terreno, mas como o pagamento das parcelas não foi concluído pelo prefeito, meu pai reteve parte do sítio onde ficava a casa do meu avô e do seu Juscelino. A área onde antes ficava o curral foi entregue à prefeitura.

Porém, com o passar do tempo, os invasores começaram a ameaçar de invadir o restante do terreno. Presenciei, em certa ocasião, cena dramática de o meu pai enfrentar invasor armado com terçado na mão. Depois, a prefeitura mesma começou a fazer pressão sobre a posse do terreno, mandando o próprio caminhão da prefeitura jogar lixo no local, de modo a tentar caracterizar o abandono da propriedade.

Em 2004, ano de eleições para prefeito, foi a última pá de cal. Os invasores fizeram a investida final sobre o restante da área do sítio, armados e munidos de material de construção entregue por caminhões contratados por candidatos às eleições , estes sedentos de votos dos miseráveis, eles rapidamente tomaram para si o restante da propriedade. Naquele ano havia levado amigos agrônomos para iniciar um projeto agrícola em Portel, a invasão violenta e premeditada pôs fim aos planos.

Hoje quase o bairro inteiro da Cidade Nova se localiza em área antes pertencente ao sítio do meu avô. Posteriormente meu pai ganhou na Justiça direito a indenização da prefeitura. A negociação do pagamento seria feita no mandato do prefeito Pedro Barbosa, eleito em 2004. Não tenho detalhes dessa negociação, uma vez que eu não estava próximo e que meu pai nutria muita amizade com o Pedro, mas o preço pago pela prefeitura foi simbólico diante de toda a extensão do terreno. Nunca pedimos reparações posteriores.

Este fato até hoje é utilizado por adversários anônimos para me atingir ou tentar manchar a reputação do meu pai, alegando que meu pai teria vendido o terreno mais de uma vez. Mas a indústria das invasões com motivações políticas não faria só a nós de vítimas em Portel. Em 2008 (outro ano de eleição) foi a vez da grande área da Amacol, a empresa multinacional que um dia simbolizou todo o sonho de grandeza do município, ser violentamente invadida. A mensagem era clara: não deveria haver espaço para outro poder em Portel que não o político.

Assim, com a Amacol fechada e seu terreno invadido, e os agricultores abandonados na estrada à própria sorte, cumpriu-se o desígnio sonhado pelos políticos: a prefeitura se tornou quase que a única fonte de empregos no município. E quem quisesse ter um emprego, tinha que pedir aos políticos.
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Este texto foi pensado inicialmente para ser uma trilogia junto com dois outros:

• Prefeito Paulo Ferreira: um Ano de Muitos Acertos e Novos Rumos;
• Companhia Amacol: Mitos e Ilusões da População de Portel.

O objetivo era mostrar o passado e as novas possibilidades de desenvolvimento para o município. Esses artigos deveriam ser lidos em conjunto.

A SITUAÇÃO DOS AGRICULTORES EM PORTEL

Dona Júlia Serrin, em sua maloca, mostra sua certificação de agricultora familiar. (Foto: Hélio Monteiro)

No sábado, dia 8 de agosto, em Portel, soube da inauguração de uma nova maloca na Prainha, que estava marcada para o dia seguinte. Como não conhecia como estava a praia após a inauguração da nova estrada, fiquei curioso em ir ver o local.

Ainda que sem querer, essa ida à Prainha acabou me proporcionando uma amostra muito boa da situação do agricultor em Portel.

O Vendedor de Laranjas

Na manhã do dia seguinte, após a saída da procissão do círio de Nazaré, me apressei em procurar um moto-táxi para ir à Prainha.

Direto em frente de casa havia um moto-taxi parado aproveitando a pausa para saborear algumas laranjas, que um senhor vendia em um carro de mão. Negociei a corrida e, enquanto aguardava o moto-táxi terminar de sorver suas laranjas, aproveitei para conhecer melhor o vendedor. Perguntei ao vendedor se as laranjas eram produzidas ali em Portel mesmo. Ele respondeu que sim, que eram produzidas ali na estrada no sítio de seu sobrinho Tangará, um conhecido professor.

Perguntei então como havia sido a colheita, se havia sido boa. Ele disse que sim, que as laranjeiras estavam carregadas de laranjas, mas que o proprietário não viu a cor do lucro. Quis saber então o porquê da situação. Ele me explicou que não havia condição de vender em Portel toda a produção, que a colheita havia sido muito boa, mas agora o produtor não achava pra quem vender. Ele me contou ainda que, apesar de haver produção local, muitos supermercados preferiam comprar de fora, trazer laranja de Belém do que comprar do produtor em Portel mesmo. Então, a alternativa pra ele era tentar vender na rua, com seu carrinho de mão.

Fiquei impressionado com a situação. Apenas um ano antes eu ouvi um vendedor de lanche reclamar da falta de polpa de fruta em Portel para fazer suco. Agora havia laranja, mas o produtor não conseguia vender toda sua colheita.

Essa realidade não é exclusividade de Portel. À medida que as antigas mercearias dão lugar aos supermercados, mais difícil se torna para os agricultores encontrar espaço para fazer seu produto chegar até os consumidores. Ao agricultor, só resta vender seu produto na beira das estradas, ou nas cidades, na carroceria de caminhões ou em bicicletas cargueiras (como é o caso do agricultor Eliseu, que eu já mostrei aqui). Enquanto os supermercados preferem comprar frutas de fora.

Esse fato não é exclusividade de Portel. Em Belém mesmo, as bananas vendidas nos grandes supermercados, como o Líder e o Yamada, vêm do Sítio Barreiras, na Bahia, irrigadas com as valiosas águas do rio São Francisco, o Velho Chico, um rio que está secando. Enquanto aqui no Pará temos abundância de água, mas nossos produtores não tem acesso aos grandes supermercados. O resultado está no preço que o consumidor paga pelo alimento. Em um restaurante, um copo de suco chega a custar mais que o dobro que um de refrigerante.

Dona Júlia Serrin

Terminado o moto-taxista de chupar suas laranjas, rumamos para a Prainha.

Ao chegarmos ao local, reparei que não sabia exatamente o endereço da nova maloca, que ia ser inaugurada. Por descuido havia me esquecido de trazer o folder, nem pensava que era preciso. Saímos então procurando o local, pois há hoje na Prainha várias localidades que funcionam como bares.

Chegamos à maior delas, e o moto-táxi disse: “só pode ser aqui”. Na verdade a maloca já havia sido inaugurada semanas atrás, mas, como eu não tinha mais muito tempo para procurar, resolvi aproveitar a paisagem. Fiquei tomando uma cerveja e apreciar a praia.

Olhando o bar, vi que havia na parede da barraca um Selo de Identificação de Participação na Agricultura Familiar (SIPAF). Perguntei pela dona, disseram que ela ainda estava por chegar. Quando chegou, aproveitei para conversar com ela.

Cansada, tinha acabado de chegar do campo. Parecia mais uma “boia fria”, com chapéu e panos na cabeça cobrindo os cabelos. Era a dona Júlia Serrin, agricultora do rio Acuti-Pereira.

Dona Júlia Serrin parece jovem, mas já tem a pele marcada de quem trabalhou muito tempo sob o sol e as mãos grossas de quem fez da enxada seu instrumento de trabalho.

No entanto, em vez de se reclamar do trabalho na roça, ela conta com orgulho sua luta pela terra e o esforço para plantar, enquanto puxa uma pasta e começa a mostrar certidões, diplomas, fotos, certificados e mostra um mapa georreferenciado do seu terreno, como que ilustrando diversos momentos sua vida, que ela exibe como troféus pelo seu esforço.

Ela conta também da cooperativa dos agricultores do rio Acuti-Pereira, de como aquela comunidade, tão sofrida após a praga dos morcegos há dez anos atrás, renasceu após os projetos da ONG Piaberu.

Além das frutas, este ano a colheita de feijão-caupi foi boa, disse ela, mas, no entanto, não há em Portel onde escoar a produção. Ela no final perdeu 150 quilos de feijão, o equivalente a duas sacas e meia de sessenta quilos, por não ter para quem vender.

Da mesma forma que o vendedor de laranjas, ela não encontra espaço nos supermercados de Portel para comercializar seu feijão. Para piorar, há a preferência do consumidor pelo feijão rajado vermelho, mais caro, em vez do feijão-caupi, mais barato. Assim, o consumidor de Portel acaba consumindo feijão produzido em Unaí, Minas Gerais, cuja produção muitas vezes emprega até trabalho escravo, em vez de comprar feijão cultivado no município, pelo seu irmão ali do lado.

Os certificados mostrados por dona Júlia Serrin comprovam a participação dos agricultores nos cursos da Secretaria de Desenvolvimento de Portel (SEDES), Emater, SENAR, Embrapa, assim como a obtenção do Selo de Inspeção Municipal e do Selo Identificação de Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Os agricultores participaram de tudo quanto era treinamento que estava à sua disposição. Mas agora que conseguem produzir, dona Júlia e os outros produtores não encontram mercado para os seus produtos.

Sem conseguir escoar toda sua produção, dona Júlia Serrin decidiu então abrir uma maloca na praia, para assim conseguir vender sua polpa de fruta, sucos e seus pratos de refeição.

SIPAF

Essa é a realidade de um país que historicamente preferiu investir na agricultura de exportação em vez de priorizar a agricultura familiar, a qual coloca comida na mesa do cidadão. Como resultado, o preço da saca de feijão custa mais que uma saca da soja, fazendo com que o alimento chegue mais caro ao consumidor.

Uma das iniciativas mais recentes do Governo Federal para corrigir essa distorção foi a criação, há seis anos, do Selo de Identificação na Agricultura Familiar (SIPAF). O selo é concedido a cooperativas que reúnem diversas famílias que tem como a atividade de renda a agricultura. No caso do agricultor, o único requisito é ter o CNPF regularizado (ou CNPJ no caso da cooperativa). E se o agricultor ou a cooperativa possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a mesma tem que estar válida. O selo tem validade para cinco anos e o Governo Federal já autorizou mais de mil concessões, para mais de dez mil itens.

Mas em Portel, apesar de possuir o selo, dona Júlia Serrin ainda não percebeu os benefícios do programa.

Programa do SIPAF do Governo Federal. (Fonte: MAPA)

PNAE

Uma outra possibilidade de escoamento da produção dos agricultores de Portel poderia ser pela Prefeitura, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esse programa, que foi criado ainda em 1979 durante o Regime Militar, passou a prever a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda dos alunos, a partir de 2009, por meio da Lei nº 11.947.

Pela lei, pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados para a aquisição de gêneros da agricultura familiar, sendo que essa aquisição é dispensada da exigência de processo licitatório.
Só no ano de 2014, o Governo Federal repassou para a Prefeitura de Portel, por meio do FNDE, o valor de R$ 1.854.224,00 (dados do portal do FNDE). Se fosse respeitado o mínimo exigido pela lei, pelos R$ 556 mil deveriam ter sido comprados dos agricultores familiares do município. No entanto, não há nenhum sinal de compra nesse montante.

A razão mais plausível para essa omissão é que os próprios agricultores não estejam em condições de negociar com a Prefeitura. Pois, pela mesma lei, o percentual mínimo a ser adquirido da agricultura familiar pode ser dispensado no caso de inviabilidade de fornecimento regular e constante, ou que não haja a possibilidade de emissão do documento fiscal correspondente. Dado que a organização em cooperativas ainda é evento raro em Portel, dificilmente o agricultor individual estaria em condições de emitir documento fiscal.

Deste modo, mesmo dona Júlia Serrin tendo o SIPAF, o PNAE não consegue beneficiar o agricultor em Portel.

Assim, sem conseguir vender para a Prefeitura e sem acesso ao mercado em Belém, dona Júlia decidiu abrir uma maloca na praia para oferecer parte da sua produção diretamente ao consumidor.

Mas nem todos os agricultores têm a opção de vender diretamente ao consumidor.

A Prefeitura e o Incentivo à Produção Local

Apesar de não querer me basear em evidência anedótica, como se diz em estatística, está claro que esta é a situação de muitos agricultores em Portel.

Nos últimos anos a Prefeitura tem feito um grande esforço no sentido de incentivar a produção agrícola no município, por meio, sobretudo, da distribuição de sementes e treinamento de agricultores. Os frutos dessa iniciativa não deixaram de surgir. Hoje Portel colhe mais, e a colheita está mais variada.

Alguns produtos têm acesso fácil ao mercado. Esse é o caso da farinha de mandioca, que conta com atravessadores que negociam direto com o produtor. Outros, como os horticultores, conseguem comercializar sua colheita facilmente no pequeno comércio, ou vendendo diretamente às donas de casa.

Contudo, se a Prefeitura de Portel não quiser ver boa parte do seu esforço de apoio à produção agrícola ir por água abaixo, ela deve fazer um planejamento completo, não só do plantio e cultivo, mas também da comercialização. Nesse sentido, fazer com que os comerciantes incluam os produtos da agricultura familiar nas prateleiras de seus comércios não é tarefa tão difícil.

Como o maior comprador do município, a Prefeitura tem um enorme poder de persuasão para convencer os comerciantes a oferecer a produção local aos seus fregueses. Nesse sentido, o prefeito tem como pressionar os comerciantes a colocar a produção local em suas prateleiras. Da mesma forma que tem promovido localmente a campanha “Compre do Pequeno Negócio”, do SEBRAE, a Prefeitura pode incentivar a agricultura familiar junto ao comércio local, que atualmente continua comprando de fora aquilo que pode adquirir localmente. Melhor ainda seria auxiliar os agricultores a conquistar mercado em outros municípios. Mas para isso é fundamental que os produtores possam assegurar primeiro o mercado municipal.

Se não tomar iniciativa no sentido de planejar a comercialização do produto agrícola, o resultado será a redução da área plantada, pela falta de condições do agricultor para escoar a produção, e o consequente agravamento da pobreza no município.

E essa vai ser mais uma oportunidade perdida de gerar esperança de emprego para a população jovem do município.