DESEMPREGO EM PORTEL SEGUE O RITMO DO RESTANTE DO PAÍS

Depois de um ano de recuperação em 2014, o desemprego em Portel voltou a crescer em 2015, como já havíamos adiantado em meados do ano passado. Essas são as informações reveladas pelos números divulgados pelo CAGED, do Ministério do Trabalho. O ano de 2015 fechou com um saldo de 200 contratações em carteira assinada contra 262 demissões, resultando em uma perda líquida de 62 postos de trabalho.

Esse resultado negativo segue a tendência geral de perda de emprego, observada pelo país inteiro. É um dado desanimador principalmente quando comparado com o período de 2011 a 2013, em que Portel perdeu 1.156 postos de trabalho. Mas não é tão ruim quando comparado com o município vizinho de Breves, que teve uma perda líquida de 95 postos de trabalho. Breves amarga o segundo ano seguido de aumento do desemprego. Enquanto na capital, Belém, em seu terceiro ano de retração, fechou com quase doze mil empregos a menos em 2015.

Os dois municípios vizinhos oferecem, aliás, um bom comparativo na solução para a crise do fim do ciclo da indústria madeireira, que aconteceu em 2008. Enquanto Breves levou um golpe ainda mais violento que Portel com fechamento das serrarias, sofrendo perda de 1.201 empregos de carteira assinada, o município dos furos do Marajó logo se recuperou, encontrando vocação como prestadora de serviços de saúde e educação para os moradores das cidades vizinhas.

O Hospital Regional de Breves abriu em 2010 e, no período, várias faculdades particulares estabeleceram-se no município. Posteriormente o campus da UFPA em Breves foi ampliado, passando a oferecer mais cursos, inclusive de pós-graduação. Atualmente, dezenas de estudantes de Portel viajam diariamente para Breves, para cursar a faculdade, sem contar estudantes de outros municípios. Como resultado, entre 2011 e 2013, enquanto Portel perdeu 1.156 postos de trabalho, Breves ganhou 778 novos. Mas essa fase de crescimento do município dos Furos do Marajó parece ter se esgotado, e Breves entra no segundo ano de crescimento do desemprego.

De qualquer forma, fica o exemplo para Portel: cada município deve investir na sua vocação. Enquanto para Breves está localizada em uma ilha, junto a uma via fluvial que é passagem entre Belém e as principais cidades da Amazônia, e tem naturalmente a lucrar com o comércio e a prestação de serviços, Portel é continente, e fica localizada em uma ponta, que é fim de linha dos barcos.

A saída para Portel é investir em produção agrícola, na estrada, e no escoamento dessa produção para o restante do país, e do mundo. Esse é o remédio contra o desemprego. 

COMUNIDADES DO CAXIUANÃ, BOLSA FAMÍLIA E 'EFEITO MORTADELA'

O artigo da Folha de São Paulo

Na edição de 19 de novembro último, um artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo transformou em notícia nacional os hábitos alimentares de uma comunidade no interior de Portel e sua relação com o programa Bolsa Família, do Governo Federal, ao mesmo tempo em que desnudou todo o preconceito da mídia contra os que precisam dos programas sociais.

O artigo, intitulado “Na Amazônia, Bolsa Família causa ‘efeito mortadela’ entre ribeirinhos”, divulgou os resultados de pesquisa realizada pela bioantropóloga norte-americana Barbara Piperata junto a comunidades do Caxiuanã, no rio Anapu, interior de Portel.

Tomando como ponto de partida uma pesquisa científica, o artigo é um belo exemplo de como o desconhecimento sobre a Amazônia e o viés ideológico da mídia distorcem a visão dos fatos.

Em seu artigo, o principal foco do jornalista Gabriel Alves é quanto à conclusão da pesquisadora de que o recebimento do benefício do Bolsa Família diversificou, mas não melhorou a alimentação dos ribeirinhos. Resultado esse chamado pelo jornalista de ‘Efeito Mortadela’, em razão da introdução desse item na alimentação dos beneficiários. Entre os comentários publicados no site, muitos leitores foram rápidos em condenar o “assistencialismo” bancado pelo Governo Federal.

Assim, o tom do artigo é claramente negativo quanto aos efeitos do programa Bolsa Família, ainda que mencione a afirmação da bióloga quanto a ser difícil afirmar se os impactos do programa são bons ou ruins. Na conclusão, afirma-se também que não há interesse por parte dos pesquisadores brasileiros em pesquisar regiões afastadas, e que tampouco houve interesse por parte dos representantes dos governantes quanto aos resultados da pesquisa.

Apresentação da Pesquisadora Barbara Piperata

A professora Barbara Piperata é bióloga formada pela Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, onde obteve PhD em antropologia, e atualmente é professora na Universidade de Ohio. Seu principal campo de pesquisa é em energia reprodutiva, no estudo de práticas e estratégias pós-parto visando a conservação de energia para a lactação pela mãe e as condições de saúde do bebê.

Realizados nas comunidades ribeirinhas de Caxiuanã, no rio Anapu, em Portel, seus estudos comprovaram a situação de insegurança alimentar na população do interior do município e registraram detalhadamente os hábitos alimentares dos entrevistados. Os dados foram levantados em dois períodos. Primeiro em 2002, quando a bióloga morou durante dois anos no Caxiuanã, e avaliou 469 pessoas. O segundo em 2009, quando foram examinados 429 indivíduos.

Os dados foram publicados em 2011, em um artigo no American Journal of Physical Anthropology. Em novembro, Piperata apresentou os resultados de seu trabalho em evento do Centro de Pesquisa em Alimentos, na USP.

As conclusões da Pesquisa

Antes de fazer uma análise superficial e enviesada, é preciso refletir bastante sobre as constatações da pesquisadora norte-americana em Caxiuanã.

Entretanto, ao fazer aqui uma reflexão sobre a publicação da Folha de São Paulo, é preciso admitir, em primeiro lugar, que não tive acesso direto ao artigo da professora Piperata, o qual não está disponível gratuitamente ao público. Logo, não questiono o valor da pesquisa da autora, a qual se reveste da maior importância. Minhas conclusões se referem àquelas relatadas no artigo da Folha de São Paulo.

A principal conclusão do artigo do jornal é de que “a renda extra do Bolsa Família não melhorou os hábitos alimentares na região”. Os ribeirinhos agora conseguem ter acesso a produtos que eles antes apenas ocasionalmente podiam obter, tal como feijão e arroz, mas, por outro lado, aumentou o consumo de alimentos não saudáveis, tais como carnes enlatadas e biscoitos, ricos em gordura e sódio. Além desses produtos, aumentou o acesso a carne seca, mortadela e bens de consumo duráveis, tipo aparelhos de televisão e geradores elétricos.

Antes, os ribeirinhos dependiam essencialmente da pesca e caça, além da produção local de farinha de mandioca. Agora eles têm condições de comprar uma variedade maior de produtos no comércio da cidade mais próxima, através do auxílio do Bolsa Família.

A professora constatou também que, apesar de ter havido uma redução da ingestão energética total, houve ganho de peso por parte das mães. Uma possível explicação seria a diminuição da atividade física, em particular do trabalho na lavoura de mandioca. Antes da introdução do Bolsa Família na região, em 2005, 100% dos lares cultivavam mandioca. Em 2009, eram apenas 65%.

Essas mudanças geraram, segundo a professora, dois efeitos. Um é o “efeito mortadela”, ou seja, a introdução de alimentos industrializados na alimentação, tal como a mortadela. O outro é o “efeito fim do mês”, momento em que começa a escassear a quantidade de comida comprada na cidade no início do mês, quando o caboclo vai receber o benefício do Bolsa Família.

Professora Piperata apresenta resultados de sua pesquisa a comunidade do Caxiuanã. (Fonte: Universidade do Colorado)

Outros fatos observados pela professora parecem bastante evidentes, tal como a falta de atenção à saúde e à educação. Isso se revela, por exemplo, na baixa estatura média dos indivíduos e no baixo índice de massa muscular, resultantes da deficiência nutricional da população. Essa deficiência nutricional resulta, por sua vez, da própria falta de conhecimento da população quanto ao valor nutricional dos alimentos.

Reflexões sobre o Resultado da Pesquisa

Minha primeira reação foi de surpresa, quando li essa notícia da introdução da mortadela no cardápio de uma população interiorana de Portel. Desde as minhas mais remotas lembranças a mortadela é consumida pela população do interior. Da mesma forma que a carne em conserva, por não exigir de refrigeração, a mortadela é uma das fontes de proteína preferida pelo caboclo do interior, com a particularidade de que ele prefere comê-la frita, principalmente acompanhando o açaí.

No entanto, aqui é preciso fazer uma digressão sobre o atual ambiente político que vive país.

Para o leitor (e eleitor) das grandes cidades, ‘mortadela’ se tornou um nome pejorativo para chamar as pessoas que apoiam o Governo Federal, ou se beneficiam dos programas assistenciais do governo. Essa expressão parece ter origem na notícia de que, em agosto passado, o governo teria pagado lanche de pão com mortadela para quem fosse à manifestação em seu favor. Daí que a notícia da introdução da mortadela na alimentação dos beneficiários do Bolsa Família na Amazônia viesse perfeitamente a calhar para aqueles que ridicularizam os programas assistenciais do Governo Federal e aqueles que são beneficiados.

Todavia, intrigado quanto ao consumo de mortadela pelos caboclos do  Caxiuanã, resolvi tirar algumas dúvidas. Dias desses, como tinha em casa uma visita que é moradora do rio Anapu, resolvi perguntar a ela se o hábito de comer mortadela é novo para as comunidades do Caxiuanã.

Ela me veio com uma resposta ainda mais intrigante. Segundo ela, os moradores de Caxiuanã, sempre se confiaram na abundância de carne de caça, como fonte de proteína animal, por isso não comiam com frequência mortadela. Agora, a compra de mortadela na cidade seria um resultado do empobrecimento da fauna na região da Floresta de Caxiuanã. Assim, logo aquela que sempre foi uma das florestas mais ricas e intocadas de Portel, estaria vendo na atualidade o empobrecimento da sua população animal, sobretudo das espécies mais caçadas, tais como pacas, cutias, veados e tatus.

Outra conclusão que parece equivocada do estudo é afirmar que o empobrecimento da dieta do ribeirinho seria resultante do Bolsa Família, quando na realidade ela tem como causa a falta de conhecimento e os próprios costumes e crenças da população. Essa falta de conhecimento quanto ao valor nutricional dos alimentos é notória e se mostra na aversão do povo em comer frutas e verduras, que tem a população de Portel, que não vem de hoje.

A população nunca deu valor ao consumo de frutas e verduras. Mesmo na zona urbana de Portel, sempre foi abundante o número de árvores frutíferas, principalmente mangueiras, murucizeiros, goabeiras e ameixeiras. No entanto, a população não cultivavava o costume de tomar sucos de fruta natural, a não ser os sucos congelados, ou ‘chopes’ como chamados pela população. Em vez disso, era generalizado o consumo de sucos artificiais em pó, o Tang ou Ki-Suco, tão populares até os anos 1980, e fabricados por multinacionais norte-americanas.

Também no interior o cultivo de pomares e árvores frutíferas não era incentivado. Minha visita conta que quando propôs ao pai plantar goiabeiras, recebeu a seguinte resposta: “as frutas servem só pra atrair pipira (Cyanicterus cyanicterus)”.

Também o consumo de verduras e legumes sofria grande resistência por parte dos moradores. Lembro que quando pedia salada durante as refeições, um amigo sempre respondia “quem gosta de comer folha é jubuti e preguiça”.

Diferente era o comportamento quanto aos frutos das palmeiras, tais como açaí, bacaba e pupunha. Mas as frutas nunca foram vistas como boa fonte de alimento. Mesmo as mangas, tão abundantes na cidade, jamais foram colocadas no mesmo status que o açaí. Lembro que apesar de ter comido tanta manga em Portel, eu só vim a descobrir como era gostoso o suco de manga na casa de uma missionária alemã, que o servia durante as visitas. Da mesma forma procediam os americanos, que moravam na Amacol, e estavam o tempo todo dando às suas crianças mamadeiras com suco natural de frutas, fato esse que eu nunca vi por parte da população local. Apesar da abundância de frutas.

No entanto, o jornalista se mostra incapaz de saber analisar a natureza das mudanças constatadas pela pesquisadora norte-americana.

Essa incapacidade advém da flagrante falta de conhecimento do jornalista da Folha quanto aos hábitos dos moradores da Região Amazônica. Em particular um dado deixa clara essa ignorância. O texto afirma que os ribeirinhos viajam oito horas de Caxiuanã até a cidade mais próxima, que seria Breves. Mas se tivesse pelo menos buscado ver onde se localiza Caxiunã no mapa, teria visto que a cidade mais próxima é Portel, onde fica a sede do município, e não Breves.

Enfim, as transformações no modo de vida dos ribeirinhos no interior da Amazônia foram muitas nos últimos anos. Mas o jornalista se deteve num só, que ele chamou de ‘Efeito Mortadela’, expressão essa provavelmente não utilizada pela cientista em seu artigo, mas que serve ao autor para menosprezar os beneficiários dos programas do Governo Federal.

Esse raciocínio enviesado, próprio da imprensa conservadora, perde de vista algumas das transformações mais profundas pelas quais passa o ribeirinho no interior da Amazônia após a introdução do Bolsa Família.

Antes a vida do caboclo se regia pelos ditames da natureza, tal como a época de colheita do açaí, da mandioca ou a pesca do peixe. O ritmo de vida era ditado pela natureza. Mas hoje existe o “efeito começo do mês”, como diz a pesquisadora. Os ribeirinhos têm data todo início do mês para fazer viagem até a cidade mais próxima para comprar os mantimentos necessários e, a partir de então, regrá-los até o início do próximo mês. Ou seja, os caboclos assumem um ritmo de vida dos assalariados urbanos.

Existem outras transformações ainda mais profundas por que passam as comunidades no interior da Amazônia causadas pelo acesso aos programas do Governo Federal.

Desde o fim do Ciclo da Borracha, o caboclo amazônida viveu relativamente isolado do capitalismo mundial. Não produzindo nenhuma commodity de maior valor no mercado nacional ou internacional, ele se recolheu a um modo de extrativismo autônomo, em que a maior parte do que ele precisava para sobreviver vinha diretamente da natureza, cultivando apenas a mandioca, a qual, além do consumo próprio, servia como moeda de troca no escambo com os regatões.

Hoje o seu modo de vida está mudando. Até a ida à cidade não se dá mais de canoa a remo, mas sim em uma ‘rabeta’ movida a motor a óleo diesel. Seja no óleo diesel ou na fonte de proteína, os caboclos da Amazônia se encontram hoje cada vez mais dependentes do consumo de produtos fabricados pelas grandes empresas nacionais e multinacionais.

Desta forma, acontece assim a inserção do caboclo amazônida no capitalismo internacional (utilizando-se de uma expressão dos teóricos marxistas), pelo incentivo ao consumo. Ironicamente, aquele mesmo mercado que fecha suas portas aos seus produtos dos ribeirinhos, é o mesmo que aceita esses ribeirinhos apenas na condição de consumidores. Mas não na condição de produtores. O ribeirinho da Amazônia deve ser inserido no mercado capitalista apenas em condição passiva, ou seja, no papel de consumidor dos produtos dos grandes conglomerados industriais da Região Sudeste.

É esse o principal efeito do Bolsa Família na Amazônia.

A SITUAÇÃO DOS AGRICULTORES EM PORTEL

Dona Júlia Serrin, em sua maloca, mostra sua certificação de agricultora familiar. (Foto: Hélio Monteiro)

No sábado, dia 8 de agosto, em Portel, soube da inauguração de uma nova maloca na Prainha, que estava marcada para o dia seguinte. Como não conhecia como estava a praia após a inauguração da nova estrada, fiquei curioso em ir ver o local.

Ainda que sem querer, essa ida à Prainha acabou me proporcionando uma amostra muito boa da situação do agricultor em Portel.

O Vendedor de Laranjas

Na manhã do dia seguinte, após a saída da procissão do círio de Nazaré, me apressei em procurar um moto-táxi para ir à Prainha.

Direto em frente de casa havia um moto-taxi parado aproveitando a pausa para saborear algumas laranjas, que um senhor vendia em um carro de mão. Negociei a corrida e, enquanto aguardava o moto-táxi terminar de sorver suas laranjas, aproveitei para conhecer melhor o vendedor. Perguntei ao vendedor se as laranjas eram produzidas ali em Portel mesmo. Ele respondeu que sim, que eram produzidas ali na estrada no sítio de seu sobrinho Tangará, um conhecido professor.

Perguntei então como havia sido a colheita, se havia sido boa. Ele disse que sim, que as laranjeiras estavam carregadas de laranjas, mas que o proprietário não viu a cor do lucro. Quis saber então o porquê da situação. Ele me explicou que não havia condição de vender em Portel toda a produção, que a colheita havia sido muito boa, mas agora o produtor não achava pra quem vender. Ele me contou ainda que, apesar de haver produção local, muitos supermercados preferiam comprar de fora, trazer laranja de Belém do que comprar do produtor em Portel mesmo. Então, a alternativa pra ele era tentar vender na rua, com seu carrinho de mão.

Fiquei impressionado com a situação. Apenas um ano antes eu ouvi um vendedor de lanche reclamar da falta de polpa de fruta em Portel para fazer suco. Agora havia laranja, mas o produtor não conseguia vender toda sua colheita.

Essa realidade não é exclusividade de Portel. À medida que as antigas mercearias dão lugar aos supermercados, mais difícil se torna para os agricultores encontrar espaço para fazer seu produto chegar até os consumidores. Ao agricultor, só resta vender seu produto na beira das estradas, ou nas cidades, na carroceria de caminhões ou em bicicletas cargueiras (como é o caso do agricultor Eliseu, que eu já mostrei aqui). Enquanto os supermercados preferem comprar frutas de fora.

Esse fato não é exclusividade de Portel. Em Belém mesmo, as bananas vendidas nos grandes supermercados, como o Líder e o Yamada, vêm do Sítio Barreiras, na Bahia, irrigadas com as valiosas águas do rio São Francisco, o Velho Chico, um rio que está secando. Enquanto aqui no Pará temos abundância de água, mas nossos produtores não tem acesso aos grandes supermercados. O resultado está no preço que o consumidor paga pelo alimento. Em um restaurante, um copo de suco chega a custar mais que o dobro que um de refrigerante.

Dona Júlia Serrin

Terminado o moto-taxista de chupar suas laranjas, rumamos para a Prainha.

Ao chegarmos ao local, reparei que não sabia exatamente o endereço da nova maloca, que ia ser inaugurada. Por descuido havia me esquecido de trazer o folder, nem pensava que era preciso. Saímos então procurando o local, pois há hoje na Prainha várias localidades que funcionam como bares.

Chegamos à maior delas, e o moto-táxi disse: “só pode ser aqui”. Na verdade a maloca já havia sido inaugurada semanas atrás, mas, como eu não tinha mais muito tempo para procurar, resolvi aproveitar a paisagem. Fiquei tomando uma cerveja e apreciar a praia.

Olhando o bar, vi que havia na parede da barraca um Selo de Identificação de Participação na Agricultura Familiar (SIPAF). Perguntei pela dona, disseram que ela ainda estava por chegar. Quando chegou, aproveitei para conversar com ela.

Cansada, tinha acabado de chegar do campo. Parecia mais uma “boia fria”, com chapéu e panos na cabeça cobrindo os cabelos. Era a dona Júlia Serrin, agricultora do rio Acuti-Pereira.

Dona Júlia Serrin parece jovem, mas já tem a pele marcada de quem trabalhou muito tempo sob o sol e as mãos grossas de quem fez da enxada seu instrumento de trabalho.

No entanto, em vez de se reclamar do trabalho na roça, ela conta com orgulho sua luta pela terra e o esforço para plantar, enquanto puxa uma pasta e começa a mostrar certidões, diplomas, fotos, certificados e mostra um mapa georreferenciado do seu terreno, como que ilustrando diversos momentos sua vida, que ela exibe como troféus pelo seu esforço.

Ela conta também da cooperativa dos agricultores do rio Acuti-Pereira, de como aquela comunidade, tão sofrida após a praga dos morcegos há dez anos atrás, renasceu após os projetos da ONG Piaberu.

Além das frutas, este ano a colheita de feijão-caupi foi boa, disse ela, mas, no entanto, não há em Portel onde escoar a produção. Ela no final perdeu 150 quilos de feijão, o equivalente a duas sacas e meia de sessenta quilos, por não ter para quem vender.

Da mesma forma que o vendedor de laranjas, ela não encontra espaço nos supermercados de Portel para comercializar seu feijão. Para piorar, há a preferência do consumidor pelo feijão rajado vermelho, mais caro, em vez do feijão-caupi, mais barato. Assim, o consumidor de Portel acaba consumindo feijão produzido em Unaí, Minas Gerais, cuja produção muitas vezes emprega até trabalho escravo, em vez de comprar feijão cultivado no município, pelo seu irmão ali do lado.

Os certificados mostrados por dona Júlia Serrin comprovam a participação dos agricultores nos cursos da Secretaria de Desenvolvimento de Portel (SEDES), Emater, SENAR, Embrapa, assim como a obtenção do Selo de Inspeção Municipal e do Selo Identificação de Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Os agricultores participaram de tudo quanto era treinamento que estava à sua disposição. Mas agora que conseguem produzir, dona Júlia e os outros produtores não encontram mercado para os seus produtos.

Sem conseguir escoar toda sua produção, dona Júlia Serrin decidiu então abrir uma maloca na praia, para assim conseguir vender sua polpa de fruta, sucos e seus pratos de refeição.

SIPAF

Essa é a realidade de um país que historicamente preferiu investir na agricultura de exportação em vez de priorizar a agricultura familiar, a qual coloca comida na mesa do cidadão. Como resultado, o preço da saca de feijão custa mais que uma saca da soja, fazendo com que o alimento chegue mais caro ao consumidor.

Uma das iniciativas mais recentes do Governo Federal para corrigir essa distorção foi a criação, há seis anos, do Selo de Identificação na Agricultura Familiar (SIPAF). O selo é concedido a cooperativas que reúnem diversas famílias que tem como a atividade de renda a agricultura. No caso do agricultor, o único requisito é ter o CNPF regularizado (ou CNPJ no caso da cooperativa). E se o agricultor ou a cooperativa possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a mesma tem que estar válida. O selo tem validade para cinco anos e o Governo Federal já autorizou mais de mil concessões, para mais de dez mil itens.

Mas em Portel, apesar de possuir o selo, dona Júlia Serrin ainda não percebeu os benefícios do programa.

Programa do SIPAF do Governo Federal. (Fonte: MAPA)

PNAE

Uma outra possibilidade de escoamento da produção dos agricultores de Portel poderia ser pela Prefeitura, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esse programa, que foi criado ainda em 1979 durante o Regime Militar, passou a prever a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda dos alunos, a partir de 2009, por meio da Lei nº 11.947.

Pela lei, pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados para a aquisição de gêneros da agricultura familiar, sendo que essa aquisição é dispensada da exigência de processo licitatório.
Só no ano de 2014, o Governo Federal repassou para a Prefeitura de Portel, por meio do FNDE, o valor de R$ 1.854.224,00 (dados do portal do FNDE). Se fosse respeitado o mínimo exigido pela lei, pelos R$ 556 mil deveriam ter sido comprados dos agricultores familiares do município. No entanto, não há nenhum sinal de compra nesse montante.

A razão mais plausível para essa omissão é que os próprios agricultores não estejam em condições de negociar com a Prefeitura. Pois, pela mesma lei, o percentual mínimo a ser adquirido da agricultura familiar pode ser dispensado no caso de inviabilidade de fornecimento regular e constante, ou que não haja a possibilidade de emissão do documento fiscal correspondente. Dado que a organização em cooperativas ainda é evento raro em Portel, dificilmente o agricultor individual estaria em condições de emitir documento fiscal.

Deste modo, mesmo dona Júlia Serrin tendo o SIPAF, o PNAE não consegue beneficiar o agricultor em Portel.

Assim, sem conseguir vender para a Prefeitura e sem acesso ao mercado em Belém, dona Júlia decidiu abrir uma maloca na praia para oferecer parte da sua produção diretamente ao consumidor.

Mas nem todos os agricultores têm a opção de vender diretamente ao consumidor.

A Prefeitura e o Incentivo à Produção Local

Apesar de não querer me basear em evidência anedótica, como se diz em estatística, está claro que esta é a situação de muitos agricultores em Portel.

Nos últimos anos a Prefeitura tem feito um grande esforço no sentido de incentivar a produção agrícola no município, por meio, sobretudo, da distribuição de sementes e treinamento de agricultores. Os frutos dessa iniciativa não deixaram de surgir. Hoje Portel colhe mais, e a colheita está mais variada.

Alguns produtos têm acesso fácil ao mercado. Esse é o caso da farinha de mandioca, que conta com atravessadores que negociam direto com o produtor. Outros, como os horticultores, conseguem comercializar sua colheita facilmente no pequeno comércio, ou vendendo diretamente às donas de casa.

Contudo, se a Prefeitura de Portel não quiser ver boa parte do seu esforço de apoio à produção agrícola ir por água abaixo, ela deve fazer um planejamento completo, não só do plantio e cultivo, mas também da comercialização. Nesse sentido, fazer com que os comerciantes incluam os produtos da agricultura familiar nas prateleiras de seus comércios não é tarefa tão difícil.

Como o maior comprador do município, a Prefeitura tem um enorme poder de persuasão para convencer os comerciantes a oferecer a produção local aos seus fregueses. Nesse sentido, o prefeito tem como pressionar os comerciantes a colocar a produção local em suas prateleiras. Da mesma forma que tem promovido localmente a campanha “Compre do Pequeno Negócio”, do SEBRAE, a Prefeitura pode incentivar a agricultura familiar junto ao comércio local, que atualmente continua comprando de fora aquilo que pode adquirir localmente. Melhor ainda seria auxiliar os agricultores a conquistar mercado em outros municípios. Mas para isso é fundamental que os produtores possam assegurar primeiro o mercado municipal.

Se não tomar iniciativa no sentido de planejar a comercialização do produto agrícola, o resultado será a redução da área plantada, pela falta de condições do agricultor para escoar a produção, e o consequente agravamento da pobreza no município.

E essa vai ser mais uma oportunidade perdida de gerar esperança de emprego para a população jovem do município.

SALDO POSITIVO DE EMPREGO NO MÊS DE JULHO EM PORTEL

>meta name="keywords" content="Portel, empregos, CAGED, férias, Pará, Amazônia">

Em julho houve 84 contratações de carteira assinada contra 13 demissões, saldo líquido positivo de 71 novos empregos. Esse é um dado bom haja vista a crise atual por que passa o país, mas é menor do que o número do ano passado, quando houve um saldo positivo de 128 contratações no mesmo mês, dados do CAGED do Ministério do Trabalho.

Só a título de comparação, no município vizinho de Breves houve perda líquida de 38 postos de trabalho de carteira assinada neste mês de julho. Ainda sobre o município vizinho, muito embora tanto Portel quanto Breves tenham sofrido com a crise do fechamento das madeireiras em 2008, Breves passou passou em seguida por um vigoroso surto de crescimento, enquanto Portel amargou um aprofundamento da crise. Mas, no ano passado, enquanto Portel voltou a ter leve crescimento no emprego após quatro anos de demissões, Breves fechou o ano no negativo com perdas líquidas de 215 postos de trabalho após quatro anos de crescimento na administração do prefeito Xarão Leão. Esses dados confirmam o mau momento por que passa o prefeito de Breves.

Os números de emprego ressaltam mais uma vez a importância das férias de julho, e do investimento da Prefeitura de Portel na programação, para a geração de emprego (leia aqui mais sobre a relação entre geração de empregos e férias em Portel). De qualquer forma, o desafio é não só manter, mas aumentar essa geração de emprego formal. É importante priorizar a geração de renda como um todo, não só o emprego em carteira.

DOIS ENCONTROS, MUITAS TRAIÇÕES

Da esquerda para a direita, Osório Juvenil, Helder Barbalho, José Priante, Paulo Ferreira (de camisa vermelha) e o vereador Preto da Marina, durante inauguração da Escola Professor Afonso Mesquita.

No sábado, dia 8 de agosto, aconteceram dois encontros da maior significância política em Portel.

NO PRIMEIRO,...

Em um átrio pequeno para o número de gente, cercado de fotógrafos, estudantes, professoras e demais autoridades, o prefeito Paulo Ferreira, eleito pelo PP (Partido Progressista) estava acompanhado pelo Ministro da Pesca Helder Barbalho, pelo deputado federal José Priante e pelo deputado estadual Ozório Juvenil, todos do PMDB, na inauguração da Escola Professor Afonso Mesquita. Também presente estava o chefe municipal do PMDB, o ex-vereador Jorge Barbosa. Além dos políticos do PMDB, comparecia à cerimônia de inauguração do ginásio Sebastião Andrade Carneiro o deputado estadual Thiago Araújo, do PPS (Partido Popular Socialista).

A cerimonia foi, sem dúvida, uma demonstração de prestígio político e selou a aliança entre o prefeito e o ex-candidato a governador, aliança essa fechada de forma surpreendente após o primeiro turno da eleição do ano passado, na qual o prefeito apoiou o candidato a governador pelo PSDB, Simão Jatene. Mas, para o segundo turno, mudou de lado, passando a apoiar Helder Barbalho, do PMDB, que havia apoiado, nas eleições a prefeito de Portel em 2012, o candidato concorrente derrotado, Miro Pereira.

Na época, a mudança de lado deu combustível às críticas da oposição, que mais uma vez acusou o prefeito de “traidor”. Antes, a oposição já o havia acusado de ter traído o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Breves, Luís Rebelo, que foi patrão de Paulo Ferreira e apoiou sua candidatura à prefeitura de Portel (o apelido do prefeito era “Paulo do Posto”, devido ao posto de gasolina onde trabalhava para Luís Rebelo).

Mas neste segundo sábado de agosto de 2015, o discurso do ministro Helder Barbalho não deixava dúvida sobre a parceria com o prefeito. Também presente à inauguração, o bispo Luíz Azcona cobrou investimentos na pesca e na piscicultura, como forma de diminuição da pobreza no Marajó. O ministro prometeu investimentos na construção do tanque de alevinos, obra que teria sido financiada na administração Pedro Barbosa, mas que nunca foi entregue. No mesmo tom, o deputado federal José Priante reclamou já ter conseguido muita verba para Portel, mas nunca ter visto a conclusão das obras. Agora, ele assegurou a aprovação dos recursos para a reconstrução do muro de arrimo e para a revitalização da orla da praia do Arucará.

Outro grande anúncio da cerimônia foi a notícia de que a Prefeitura de Portel havia sanado suas pendências junto ao CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), resolvendo assim o problema da inadimplência da prefeitura quanto às prestações de conta dos recursos repassados voluntariamente pelo Governo Federal. Esse é outro gesto da maior importância política para o atual prefeito, pois, normalmente, implicaria na denúncia das contas do seu antecessor Pedro Barbosa. Tal ato marcaria o rompimento formal entre o prefeito Paulo Ferreira e aquele que foi o idealizador de sua campanha, o ex-prefeito Pedro Barbosa.

Essa era uma questão que pairava sobre o atual prefeito desde o início do seu mandato. A situação crítica em que encontrou a Prefeitura, quando assumiu o cargo, é do conhecimento de todos. Diante das dívidas herdadas, só podia recorrer ao aumento das receitas próprias, via cobrança de taxas, o que efetivamente foi feito e lhe valeu uma boa dose de impopularidade.

Dependendo apenas dos repasses obrigatórios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a prefeitura não tinha capacidade de investimento, pois, devido ao nome sujo na praça, não podia fechar convênios. O jeito então era administrar a penúria.

Mas nenhuma prefeitura pode, no longo prazo, depender apenas do FPM.  Esse é o sentido do Federalismo idealizado no governo Fernando Henrique. Se quiser receber recursos, a prefeitura tem que fechar convênios. Se não prestar conta dos repasses dos convênios, não recebe mais recursos. O objetivo do sistema é justamente que o administrador preste contas, ou denuncie o desvio das verbas.

Desta forma, o prefeito Paulo Ferreira vivia um dilema, ou garantia o mandato e denunciava o antecessor (e padrinho político), arcando assim com o risco de racha na sua base de apoio, ou deixava a população arcar com o prejuízo e protegia o nome do ex-prefeito Pedro Barbosa, comprometendo assim o seu próprio futuro político. Ao que parece agora ele já tomou a decisão. (leia aqui o texto que escrevi sobre o dilema do prefeito Paulo Ferreira em seu primeiro ano de governo)

NO SEGUNDO, ...

O deputado federal Arnaldo Jordy, à esquerda, e o candidato Miro Pereira, à direita (Fonte: internet)

No outro canto da cidade, longe do público, em um pequeno bar, acontecia um outro encontro do maior significado. Lá, o candidato derrotado da última eleição a prefeito, Miro Pereira, se encontrava com Arnaldo Jordy, deputado federal pelo PPS (Partido Popular Socialista). Oficialmente Jordy veio para a mesma cerimônia de inauguração, mas parece que não ficou à vontade ao lado dos Barbalhos,  então deixou no seu lugar o deputado Thiago Araújo, o mais jovem representante do PPS e aliado do prefeito Paulo Ferreira .

Miro Pereira foi vice-presidente estadual do PPS, do qual Jordy é até hoje o presidente no Pará. Foi depois que o então deputado estadual Arnaldo Jordy ganhou destaque na CPI contra a pedofilia em Portel, que ele alçou sua candidatura à Câmara dos Deputados em 2010. Pouco antes, tendo o PPS ganho sua única prefeitura no estado, foi como vice-presidente do partido que Miro Pereira aterrissou em Marituba e abocanhou não uma, não duas, mas três secretarias, e se tornou personagem de um dos mais infames escândalos de corrupção de prefeitura na história do Pará.

E foi de lá de dentro da prefeitura de Marituba que Miro Pereira alçou voo para sua candidatura à prefeitura de Portel, em 2012.

Só que, antes disso, ele resolveu abandonar o PPS, do qual ele era vice-presidente e que lhe havia dado três secretarias em Marituba, e trair o deputado federal Arnaldo Jordy, para ingressar no PMDB de Jáder Barbalho. Mas, havia um outro problema: Miro Pereira não era o favorito do prefeito Pedro Barbosa, então chefe municipal do PMDB, e nem do diretório do partido em Portel. Mas Miro não viu problema nenhum em passar por cima do diretório do partido e impor sua candidatura à prefeitura de Portel. Fato que levou a uma situação inusitada que virou manchete nacional: em uma cidade do Marajó o PMDB concorria às eleições com dois candidatos.

Então Helder Barbalho esteve no palanque em Portel ao lado do candidato Miro Pereira, juntamente com o pai senador e a mãe deputada federal. Essa presença dos chefes do PMDB em seu palanque fundamentava a crença de que o chefe do partido, Jáder Barbalho, iria fazer valer sua vontade na eleição municipal.

E era confiante nesse apoio que Miro cantava nas ruas contra o prefeito Pedro Barbosa: “Eu não queria te bater, mas você me provocou; eu vou te dar uma lambada que o Jáder mandou te bater”...

Quem acabou levando essa lambada foi o candidato impugnado Miro Pereira.

O resultado foi aquele já conhecido, Pedro Barbosa deu o cheque mate no jogo político da eleição em Portel. Após suas jogadas de mestre, a candidatura de Miro Pereira foi impugnada e seu candidato preferido, Paulo Ferreira, levou a vitória.

Essa briga entre o candidato preterido e o então prefeito em exercício gerou mais do que um racha no PMDB municipal, ela gerou uma campanha violenta do candidato Miro Pereira contra o seu ex-aliado e benfeitor, prefeito Pedro Rodrigues Barbosa. Luta essa que chegou a dividir famílias de acordo com as linhas partidárias. Em certo momento, após ter sua candidatura impugnada, Miro Pereira em redes sociais injuriou Pedro Barbosa (pela altura já então afastado pela Câmara), chamando-o de “MONSTRO QUE SÓ PENSAVA EM SI MESMO”.

Mas, eis que agora, num desses encontros e desencontros, dos quais só a política imprevisível de Portel é capaz, os dois ex-inimigos já são vistos juntos, aparando as arestas e confabulando uma possível união da oposição nas eleições do ano que vem.

De um lado, Miro Pereira correndo desesperadamente atrás de apoio para sua candidatura, depois de ter abandonado o PMDB e ter se aninhado sabe-se lá em que legenda, ao mesmo tempo em que tenta desviar a atenção do processo que responde nos tribunais. Do outro, Pedro Barbosa, igualmente respondendo por desvio de verbas durante o seu mandato e ansioso para recuperar o abalado prestígio político. Em comum entre os dois, o histórico de corrupção e desvio de dinheiro público além da imensurável ambição política em Portel. E agora, teriam os dois identificado um inimigo comum?

Em meio a todos esses encontros e desencontros eu me pergunto:

Quem traiu quem?

E onde é que fica Portel, o povo em toda essa história?

E o ex-prefeito Pedro Barbosa, será se o criador vai voltar contra a criatura?

POR QUE O FUTURO DO MUNICÍPIO DE PORTEL IMPORTA, UM BREVE RESUMO HISTÓRICO

Antigo porto de Portel, no final da década de 1950.

Portel é apenas um dos 450 municípios compreendidos na Região Norte do Brasil, que cobre a maior parte da Floresta Amazônica brasileira. Neste momento você deve estar se perguntando: e o que o município de Portel tem de especial?

Bem, há várias respostas para essa pergunta.

Aqui eu vou relatar resumidamente sobre a história de Portel.

A história do município de Portel tem suas origens em meados do século XVII no movimento da Contra Reforma, quando a Companhia de Jesus criou no local um aldeamento de índios Nheengaíbas vindos da Ilha do Marajó. O eminente jesuíta português Antônio Vieira foi quem fundou a aldeia, então chamada de Arucará pelos padres da Companhia de Jesus.

Após a expulsão dos jesuítas em 1759, promovida pela política do “despotismo esclarecido” do marquês de Pombal, a aldeia do Arucará foi promovida a vila e recebeu o nome de uma cidade portuguesa, Portel. Semelhante ao que ocorreu nas demais cidades amazônicas após a grande expulsão jesuíta, Portel entrou em longo ciclo de decadência, chegando a vila a ser extinta em 1833, quando foi incorporada ao município vizinho de Melgaço durante dois anos.

O ressurgimento econômico da vila só viria no final do século XIX, durante o ciclo da borracha, período no qual diversas famílias oriundas do Nordeste do Brasil migraram para o município, fixando-se no interior para trabalhar no extrativismo da seringa, cera de maçaranduba, castanha-do-pará, entre outros produtos além da agricultura de subsistência.

No pós-guerra, a madeira foi o produto que garantiu a inserção do município no capitalismo mundial. Assim, a grande arrancada de crescimento do município se deu com a instalação de uma fábrica de compensados no final dos anos 1950 por um empresário norte-americano. A fábrica se chamava Companhia Amazonas e sua construção atraiu para o local muitos trabalhadores de outras localidades, e até de outros países. No final da década de 1960, a companhia foi vendida para a transnacional norte-americana Georgia Pacific e seu nome mudou para Amacol.

Além da Amacol, várias serrarias de grande porte, tal como a japonesa Eidai, também estavam localizadas no município de Portel. Foi então o apogeu do ciclo madeireiro, no início dos anos 1980. Nessa época, a cidade era uma das poucas cidades amazônicas cuja força de trabalho era composta principalmente por um operariado urbano.

No entanto, no final dos anos 1990, houve a decadência do ciclo da madeira, a fábrica de compensados da Amacol fechou as portas e as propriedades da empresa foram vendidas pela Georgia Pacific para um grupo da Malásia, permanecendo em funcionamento no local apenas uma serraria.

O fim definitivo do ciclo madeireiro veio em 2008, quando a área do que sobrou da madeireira Amacol foi invadida e depredada. Houve então um grande êxodo populacional de Portel para outros municípios, principalmente para Macapá, capital do estado vizinho do Amapá. Hoje em dia, pouquíssimas serrarias ainda estão localizadas no município, o padrão de vida da população decaiu e a pobreza aumentou consideravelmente. Desta forma, a cidade também vivencia o fenômeno mundial da desindustrialização, à medida que seus moradores passaram a depender cada vez mais de empregos públicos e transferências do Governo Federal.

Atualmente, o povo de Portel luta para reencontrar uma nova vocação na agricultura, e sonha em escapar do seu isolamento, esperando ver finalmente a construção da estrada, que conectaria a cidade por via rodoviária com o restante do país.

Nesse sentido, o destino de Portel pode trazer muitas lições para inúmeras cidades na Amazônia, que também passam pelo mesmo ciclo. E essa nova vocação econômica, o caminho que o povo de Portel escolher, será determinante para o futuro da Floresta Amazônica.

CRISE ECONÔMICA PODE INTERROMPER RECUPERAÇÃO DO EMPREGO EM PORTEL

Em 2014 pela primeira vez desde 2010 Portel teve saldo positivo de empregos criados. Mas a crise econômica nacional chegou ao município e ameaça brecar essa recuperação.

Em 2014, segundo dados do CAGED, houve um saldo positivo de 39 empregos criados, enquanto em 2009 havia sido de apenas 15. Depois, passaram-se quatro anos com perdas líquidas de empregos, num total de 313 postos de trabalho a menos no município.

Esse resultado positivo se deveu a um terceiro trimestre excepcional em 2014. Só no mês de julho houve criação de 146 novos postos de trabalho. Mas no início do ano, período em que o comércio geralmente demite os empregados contratados nas festas natalinas, este ano começou bem pior do que no ano passado.

Enquanto no primeiro trimestre de 2014 houve 79 demissões, nos primeiros três meses de 2015 o número de demitidos já chegou a 99 trabalhadores, o que resultou em uma perda líquida de 77 postos de trabalho no primeiro trimestre de 2015, contra 36 no mesmo período do ano passado.

Esses dados confirmam a impressão dos colegas de que as coisas estão mais difíceis este ano. E também reforçam a necessidade de a Prefeitura fazer bons investimentos de modo a reverter essa tendência. Essencialmente é preciso fazer umas boas férias de julho, atraindo visitantes e melhorando o nível de emprego no comércio neste segundo semestre, além de incentivar o setor produtivo, a agricultura.

Por outro lado é bom resistir à tentação de querer resolver o problema do desemprego por meio da folha de pagamentos da Prefeitura, contratando desnecessariamente pessoal desempregado.

Essa é uma ideia que persiste em Portel, motivada principalmente por políticos demagogos, a falácia de que a Prefeitura pode resolver todos os problemas do município simplesmente aumentando seus gastos, botando todos os desempregados na folha de pagamentos do município.

É uma nova ilusão que circula em Portel. Depois da ilusão da Amacol, de que depois que os brasileiros assumissem o comando, a companhia poderia resolver todos os problemas do município, agora vivemos a nova ilusão, de que a Prefeitura pode resolver todo o problema do desemprego, simplesmente contratando todos os desempregados.

Essa é uma receita certa para continuar no atraso.