A SITUAÇÃO DOS AGRICULTORES EM PORTEL

Dona Júlia Serrin, em sua maloca, mostra sua certificação de agricultora familiar. (Foto: Hélio Monteiro)

No sábado, dia 8 de agosto, em Portel, soube da inauguração de uma nova maloca na Prainha, que estava marcada para o dia seguinte. Como não conhecia como estava a praia após a inauguração da nova estrada, fiquei curioso em ir ver o local.

Ainda que sem querer, essa ida à Prainha acabou me proporcionando uma amostra muito boa da situação do agricultor em Portel.

O Vendedor de Laranjas

Na manhã do dia seguinte, após a saída da procissão do círio de Nazaré, me apressei em procurar um moto-táxi para ir à Prainha.

Direto em frente de casa havia um moto-taxi parado aproveitando a pausa para saborear algumas laranjas, que um senhor vendia em um carro de mão. Negociei a corrida e, enquanto aguardava o moto-táxi terminar de sorver suas laranjas, aproveitei para conhecer melhor o vendedor. Perguntei ao vendedor se as laranjas eram produzidas ali em Portel mesmo. Ele respondeu que sim, que eram produzidas ali na estrada no sítio de seu sobrinho Tangará, um conhecido professor.

Perguntei então como havia sido a colheita, se havia sido boa. Ele disse que sim, que as laranjeiras estavam carregadas de laranjas, mas que o proprietário não viu a cor do lucro. Quis saber então o porquê da situação. Ele me explicou que não havia condição de vender em Portel toda a produção, que a colheita havia sido muito boa, mas agora o produtor não achava pra quem vender. Ele me contou ainda que, apesar de haver produção local, muitos supermercados preferiam comprar de fora, trazer laranja de Belém do que comprar do produtor em Portel mesmo. Então, a alternativa pra ele era tentar vender na rua, com seu carrinho de mão.

Fiquei impressionado com a situação. Apenas um ano antes eu ouvi um vendedor de lanche reclamar da falta de polpa de fruta em Portel para fazer suco. Agora havia laranja, mas o produtor não conseguia vender toda sua colheita.

Essa realidade não é exclusividade de Portel. À medida que as antigas mercearias dão lugar aos supermercados, mais difícil se torna para os agricultores encontrar espaço para fazer seu produto chegar até os consumidores. Ao agricultor, só resta vender seu produto na beira das estradas, ou nas cidades, na carroceria de caminhões ou em bicicletas cargueiras (como é o caso do agricultor Eliseu, que eu já mostrei aqui). Enquanto os supermercados preferem comprar frutas de fora.

Esse fato não é exclusividade de Portel. Em Belém mesmo, as bananas vendidas nos grandes supermercados, como o Líder e o Yamada, vêm do Sítio Barreiras, na Bahia, irrigadas com as valiosas águas do rio São Francisco, o Velho Chico, um rio que está secando. Enquanto aqui no Pará temos abundância de água, mas nossos produtores não tem acesso aos grandes supermercados. O resultado está no preço que o consumidor paga pelo alimento. Em um restaurante, um copo de suco chega a custar mais que o dobro que um de refrigerante.

Dona Júlia Serrin

Terminado o moto-taxista de chupar suas laranjas, rumamos para a Prainha.

Ao chegarmos ao local, reparei que não sabia exatamente o endereço da nova maloca, que ia ser inaugurada. Por descuido havia me esquecido de trazer o folder, nem pensava que era preciso. Saímos então procurando o local, pois há hoje na Prainha várias localidades que funcionam como bares.

Chegamos à maior delas, e o moto-táxi disse: “só pode ser aqui”. Na verdade a maloca já havia sido inaugurada semanas atrás, mas, como eu não tinha mais muito tempo para procurar, resolvi aproveitar a paisagem. Fiquei tomando uma cerveja e apreciar a praia.

Olhando o bar, vi que havia na parede da barraca um Selo de Identificação de Participação na Agricultura Familiar (SIPAF). Perguntei pela dona, disseram que ela ainda estava por chegar. Quando chegou, aproveitei para conversar com ela.

Cansada, tinha acabado de chegar do campo. Parecia mais uma “boia fria”, com chapéu e panos na cabeça cobrindo os cabelos. Era a dona Júlia Serrin, agricultora do rio Acuti-Pereira.

Dona Júlia Serrin parece jovem, mas já tem a pele marcada de quem trabalhou muito tempo sob o sol e as mãos grossas de quem fez da enxada seu instrumento de trabalho.

No entanto, em vez de se reclamar do trabalho na roça, ela conta com orgulho sua luta pela terra e o esforço para plantar, enquanto puxa uma pasta e começa a mostrar certidões, diplomas, fotos, certificados e mostra um mapa georreferenciado do seu terreno, como que ilustrando diversos momentos sua vida, que ela exibe como troféus pelo seu esforço.

Ela conta também da cooperativa dos agricultores do rio Acuti-Pereira, de como aquela comunidade, tão sofrida após a praga dos morcegos há dez anos atrás, renasceu após os projetos da ONG Piaberu.

Além das frutas, este ano a colheita de feijão-caupi foi boa, disse ela, mas, no entanto, não há em Portel onde escoar a produção. Ela no final perdeu 150 quilos de feijão, o equivalente a duas sacas e meia de sessenta quilos, por não ter para quem vender.

Da mesma forma que o vendedor de laranjas, ela não encontra espaço nos supermercados de Portel para comercializar seu feijão. Para piorar, há a preferência do consumidor pelo feijão rajado vermelho, mais caro, em vez do feijão-caupi, mais barato. Assim, o consumidor de Portel acaba consumindo feijão produzido em Unaí, Minas Gerais, cuja produção muitas vezes emprega até trabalho escravo, em vez de comprar feijão cultivado no município, pelo seu irmão ali do lado.

Os certificados mostrados por dona Júlia Serrin comprovam a participação dos agricultores nos cursos da Secretaria de Desenvolvimento de Portel (SEDES), Emater, SENAR, Embrapa, assim como a obtenção do Selo de Inspeção Municipal e do Selo Identificação de Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Os agricultores participaram de tudo quanto era treinamento que estava à sua disposição. Mas agora que conseguem produzir, dona Júlia e os outros produtores não encontram mercado para os seus produtos.

Sem conseguir escoar toda sua produção, dona Júlia Serrin decidiu então abrir uma maloca na praia, para assim conseguir vender sua polpa de fruta, sucos e seus pratos de refeição.

SIPAF

Essa é a realidade de um país que historicamente preferiu investir na agricultura de exportação em vez de priorizar a agricultura familiar, a qual coloca comida na mesa do cidadão. Como resultado, o preço da saca de feijão custa mais que uma saca da soja, fazendo com que o alimento chegue mais caro ao consumidor.

Uma das iniciativas mais recentes do Governo Federal para corrigir essa distorção foi a criação, há seis anos, do Selo de Identificação na Agricultura Familiar (SIPAF). O selo é concedido a cooperativas que reúnem diversas famílias que tem como a atividade de renda a agricultura. No caso do agricultor, o único requisito é ter o CNPF regularizado (ou CNPJ no caso da cooperativa). E se o agricultor ou a cooperativa possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a mesma tem que estar válida. O selo tem validade para cinco anos e o Governo Federal já autorizou mais de mil concessões, para mais de dez mil itens.

Mas em Portel, apesar de possuir o selo, dona Júlia Serrin ainda não percebeu os benefícios do programa.

Programa do SIPAF do Governo Federal. (Fonte: MAPA)

PNAE

Uma outra possibilidade de escoamento da produção dos agricultores de Portel poderia ser pela Prefeitura, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Esse programa, que foi criado ainda em 1979 durante o Regime Militar, passou a prever a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda dos alunos, a partir de 2009, por meio da Lei nº 11.947.

Pela lei, pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados para a aquisição de gêneros da agricultura familiar, sendo que essa aquisição é dispensada da exigência de processo licitatório.
Só no ano de 2014, o Governo Federal repassou para a Prefeitura de Portel, por meio do FNDE, o valor de R$ 1.854.224,00 (dados do portal do FNDE). Se fosse respeitado o mínimo exigido pela lei, pelos R$ 556 mil deveriam ter sido comprados dos agricultores familiares do município. No entanto, não há nenhum sinal de compra nesse montante.

A razão mais plausível para essa omissão é que os próprios agricultores não estejam em condições de negociar com a Prefeitura. Pois, pela mesma lei, o percentual mínimo a ser adquirido da agricultura familiar pode ser dispensado no caso de inviabilidade de fornecimento regular e constante, ou que não haja a possibilidade de emissão do documento fiscal correspondente. Dado que a organização em cooperativas ainda é evento raro em Portel, dificilmente o agricultor individual estaria em condições de emitir documento fiscal.

Deste modo, mesmo dona Júlia Serrin tendo o SIPAF, o PNAE não consegue beneficiar o agricultor em Portel.

Assim, sem conseguir vender para a Prefeitura e sem acesso ao mercado em Belém, dona Júlia decidiu abrir uma maloca na praia para oferecer parte da sua produção diretamente ao consumidor.

Mas nem todos os agricultores têm a opção de vender diretamente ao consumidor.

A Prefeitura e o Incentivo à Produção Local

Apesar de não querer me basear em evidência anedótica, como se diz em estatística, está claro que esta é a situação de muitos agricultores em Portel.

Nos últimos anos a Prefeitura tem feito um grande esforço no sentido de incentivar a produção agrícola no município, por meio, sobretudo, da distribuição de sementes e treinamento de agricultores. Os frutos dessa iniciativa não deixaram de surgir. Hoje Portel colhe mais, e a colheita está mais variada.

Alguns produtos têm acesso fácil ao mercado. Esse é o caso da farinha de mandioca, que conta com atravessadores que negociam direto com o produtor. Outros, como os horticultores, conseguem comercializar sua colheita facilmente no pequeno comércio, ou vendendo diretamente às donas de casa.

Contudo, se a Prefeitura de Portel não quiser ver boa parte do seu esforço de apoio à produção agrícola ir por água abaixo, ela deve fazer um planejamento completo, não só do plantio e cultivo, mas também da comercialização. Nesse sentido, fazer com que os comerciantes incluam os produtos da agricultura familiar nas prateleiras de seus comércios não é tarefa tão difícil.

Como o maior comprador do município, a Prefeitura tem um enorme poder de persuasão para convencer os comerciantes a oferecer a produção local aos seus fregueses. Nesse sentido, o prefeito tem como pressionar os comerciantes a colocar a produção local em suas prateleiras. Da mesma forma que tem promovido localmente a campanha “Compre do Pequeno Negócio”, do SEBRAE, a Prefeitura pode incentivar a agricultura familiar junto ao comércio local, que atualmente continua comprando de fora aquilo que pode adquirir localmente. Melhor ainda seria auxiliar os agricultores a conquistar mercado em outros municípios. Mas para isso é fundamental que os produtores possam assegurar primeiro o mercado municipal.

Se não tomar iniciativa no sentido de planejar a comercialização do produto agrícola, o resultado será a redução da área plantada, pela falta de condições do agricultor para escoar a produção, e o consequente agravamento da pobreza no município.

E essa vai ser mais uma oportunidade perdida de gerar esperança de emprego para a população jovem do município.

SALDO POSITIVO DE EMPREGO NO MÊS DE JULHO EM PORTEL

>meta name="keywords" content="Portel, empregos, CAGED, férias, Pará, Amazônia">

Em julho houve 84 contratações de carteira assinada contra 13 demissões, saldo líquido positivo de 71 novos empregos. Esse é um dado bom haja vista a crise atual por que passa o país, mas é menor do que o número do ano passado, quando houve um saldo positivo de 128 contratações no mesmo mês, dados do CAGED do Ministério do Trabalho.

Só a título de comparação, no município vizinho de Breves houve perda líquida de 38 postos de trabalho de carteira assinada neste mês de julho. Ainda sobre o município vizinho, muito embora tanto Portel quanto Breves tenham sofrido com a crise do fechamento das madeireiras em 2008, Breves passou passou em seguida por um vigoroso surto de crescimento, enquanto Portel amargou um aprofundamento da crise. Mas, no ano passado, enquanto Portel voltou a ter leve crescimento no emprego após quatro anos de demissões, Breves fechou o ano no negativo com perdas líquidas de 215 postos de trabalho após quatro anos de crescimento na administração do prefeito Xarão Leão. Esses dados confirmam o mau momento por que passa o prefeito de Breves.

Os números de emprego ressaltam mais uma vez a importância das férias de julho, e do investimento da Prefeitura de Portel na programação, para a geração de emprego (leia aqui mais sobre a relação entre geração de empregos e férias em Portel). De qualquer forma, o desafio é não só manter, mas aumentar essa geração de emprego formal. É importante priorizar a geração de renda como um todo, não só o emprego em carteira.

DOIS ENCONTROS, MUITAS TRAIÇÕES

Da esquerda para a direita, Osório Juvenil, Helder Barbalho, José Priante, Paulo Ferreira (de camisa vermelha) e o vereador Preto da Marina, durante inauguração da Escola Professor Afonso Mesquita.

No sábado, dia 8 de agosto, aconteceram dois encontros da maior significância política em Portel.

NO PRIMEIRO,...

Em um átrio pequeno para o número de gente, cercado de fotógrafos, estudantes, professoras e demais autoridades, o prefeito Paulo Ferreira, eleito pelo PP (Partido Progressista) estava acompanhado pelo Ministro da Pesca Helder Barbalho, pelo deputado federal José Priante e pelo deputado estadual Ozório Juvenil, todos do PMDB, na inauguração da Escola Professor Afonso Mesquita. Também presente estava o chefe municipal do PMDB, o ex-vereador Jorge Barbosa. Além dos políticos do PMDB, comparecia à cerimônia de inauguração do ginásio Sebastião Andrade Carneiro o deputado estadual Thiago Araújo, do PPS (Partido Popular Socialista).

A cerimonia foi, sem dúvida, uma demonstração de prestígio político e selou a aliança entre o prefeito e o ex-candidato a governador, aliança essa fechada de forma surpreendente após o primeiro turno da eleição do ano passado, na qual o prefeito apoiou o candidato a governador pelo PSDB, Simão Jatene. Mas, para o segundo turno, mudou de lado, passando a apoiar Helder Barbalho, do PMDB, que havia apoiado, nas eleições a prefeito de Portel em 2012, o candidato concorrente derrotado, Miro Pereira.

Na época, a mudança de lado deu combustível às críticas da oposição, que mais uma vez acusou o prefeito de “traidor”. Antes, a oposição já o havia acusado de ter traído o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Breves, Luís Rebelo, que foi patrão de Paulo Ferreira e apoiou sua candidatura à prefeitura de Portel (o apelido do prefeito era “Paulo do Posto”, devido ao posto de gasolina onde trabalhava para Luís Rebelo).

Mas neste segundo sábado de agosto de 2015, o discurso do ministro Helder Barbalho não deixava dúvida sobre a parceria com o prefeito. Também presente à inauguração, o bispo Luíz Azcona cobrou investimentos na pesca e na piscicultura, como forma de diminuição da pobreza no Marajó. O ministro prometeu investimentos na construção do tanque de alevinos, obra que teria sido financiada na administração Pedro Barbosa, mas que nunca foi entregue. No mesmo tom, o deputado federal José Priante reclamou já ter conseguido muita verba para Portel, mas nunca ter visto a conclusão das obras. Agora, ele assegurou a aprovação dos recursos para a reconstrução do muro de arrimo e para a revitalização da orla da praia do Arucará.

Outro grande anúncio da cerimônia foi a notícia de que a Prefeitura de Portel havia sanado suas pendências junto ao CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), resolvendo assim o problema da inadimplência da prefeitura quanto às prestações de conta dos recursos repassados voluntariamente pelo Governo Federal. Esse é outro gesto da maior importância política para o atual prefeito, pois, normalmente, implicaria na denúncia das contas do seu antecessor Pedro Barbosa. Tal ato marcaria o rompimento formal entre o prefeito Paulo Ferreira e aquele que foi o idealizador de sua campanha, o ex-prefeito Pedro Barbosa.

Essa era uma questão que pairava sobre o atual prefeito desde o início do seu mandato. A situação crítica em que encontrou a Prefeitura, quando assumiu o cargo, é do conhecimento de todos. Diante das dívidas herdadas, só podia recorrer ao aumento das receitas próprias, via cobrança de taxas, o que efetivamente foi feito e lhe valeu uma boa dose de impopularidade.

Dependendo apenas dos repasses obrigatórios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a prefeitura não tinha capacidade de investimento, pois, devido ao nome sujo na praça, não podia fechar convênios. O jeito então era administrar a penúria.

Mas nenhuma prefeitura pode, no longo prazo, depender apenas do FPM.  Esse é o sentido do Federalismo idealizado no governo Fernando Henrique. Se quiser receber recursos, a prefeitura tem que fechar convênios. Se não prestar conta dos repasses dos convênios, não recebe mais recursos. O objetivo do sistema é justamente que o administrador preste contas, ou denuncie o desvio das verbas.

Desta forma, o prefeito Paulo Ferreira vivia um dilema, ou garantia o mandato e denunciava o antecessor (e padrinho político), arcando assim com o risco de racha na sua base de apoio, ou deixava a população arcar com o prejuízo e protegia o nome do ex-prefeito Pedro Barbosa, comprometendo assim o seu próprio futuro político. Ao que parece agora ele já tomou a decisão. (leia aqui o texto que escrevi sobre o dilema do prefeito Paulo Ferreira em seu primeiro ano de governo)

NO SEGUNDO, ...

O deputado federal Arnaldo Jordy, à esquerda, e o candidato Miro Pereira, à direita (Fonte: internet)

No outro canto da cidade, longe do público, em um pequeno bar, acontecia um outro encontro do maior significado. Lá, o candidato derrotado da última eleição a prefeito, Miro Pereira, se encontrava com Arnaldo Jordy, deputado federal pelo PPS (Partido Popular Socialista). Oficialmente Jordy veio para a mesma cerimônia de inauguração, mas parece que não ficou à vontade ao lado dos Barbalhos,  então deixou no seu lugar o deputado Thiago Araújo, o mais jovem representante do PPS e aliado do prefeito Paulo Ferreira .

Miro Pereira foi vice-presidente estadual do PPS, do qual Jordy é até hoje o presidente no Pará. Foi depois que o então deputado estadual Arnaldo Jordy ganhou destaque na CPI contra a pedofilia em Portel, que ele alçou sua candidatura à Câmara dos Deputados em 2010. Pouco antes, tendo o PPS ganho sua única prefeitura no estado, foi como vice-presidente do partido que Miro Pereira aterrissou em Marituba e abocanhou não uma, não duas, mas três secretarias, e se tornou personagem de um dos mais infames escândalos de corrupção de prefeitura na história do Pará.

E foi de lá de dentro da prefeitura de Marituba que Miro Pereira alçou voo para sua candidatura à prefeitura de Portel, em 2012.

Só que, antes disso, ele resolveu abandonar o PPS, do qual ele era vice-presidente e que lhe havia dado três secretarias em Marituba, e trair o deputado federal Arnaldo Jordy, para ingressar no PMDB de Jáder Barbalho. Mas, havia um outro problema: Miro Pereira não era o favorito do prefeito Pedro Barbosa, então chefe municipal do PMDB, e nem do diretório do partido em Portel. Mas Miro não viu problema nenhum em passar por cima do diretório do partido e impor sua candidatura à prefeitura de Portel. Fato que levou a uma situação inusitada que virou manchete nacional: em uma cidade do Marajó o PMDB concorria às eleições com dois candidatos.

Então Helder Barbalho esteve no palanque em Portel ao lado do candidato Miro Pereira, juntamente com o pai senador e a mãe deputada federal. Essa presença dos chefes do PMDB em seu palanque fundamentava a crença de que o chefe do partido, Jáder Barbalho, iria fazer valer sua vontade na eleição municipal.

E era confiante nesse apoio que Miro cantava nas ruas contra o prefeito Pedro Barbosa: “Eu não queria te bater, mas você me provocou; eu vou te dar uma lambada que o Jáder mandou te bater”...

Quem acabou levando essa lambada foi o candidato impugnado Miro Pereira.

O resultado foi aquele já conhecido, Pedro Barbosa deu o cheque mate no jogo político da eleição em Portel. Após suas jogadas de mestre, a candidatura de Miro Pereira foi impugnada e seu candidato preferido, Paulo Ferreira, levou a vitória.

Essa briga entre o candidato preterido e o então prefeito em exercício gerou mais do que um racha no PMDB municipal, ela gerou uma campanha violenta do candidato Miro Pereira contra o seu ex-aliado e benfeitor, prefeito Pedro Rodrigues Barbosa. Luta essa que chegou a dividir famílias de acordo com as linhas partidárias. Em certo momento, após ter sua candidatura impugnada, Miro Pereira em redes sociais injuriou Pedro Barbosa (pela altura já então afastado pela Câmara), chamando-o de “MONSTRO QUE SÓ PENSAVA EM SI MESMO”.

Mas, eis que agora, num desses encontros e desencontros, dos quais só a política imprevisível de Portel é capaz, os dois ex-inimigos já são vistos juntos, aparando as arestas e confabulando uma possível união da oposição nas eleições do ano que vem.

De um lado, Miro Pereira correndo desesperadamente atrás de apoio para sua candidatura, depois de ter abandonado o PMDB e ter se aninhado sabe-se lá em que legenda, ao mesmo tempo em que tenta desviar a atenção do processo que responde nos tribunais. Do outro, Pedro Barbosa, igualmente respondendo por desvio de verbas durante o seu mandato e ansioso para recuperar o abalado prestígio político. Em comum entre os dois, o histórico de corrupção e desvio de dinheiro público além da imensurável ambição política em Portel. E agora, teriam os dois identificado um inimigo comum?

Em meio a todos esses encontros e desencontros eu me pergunto:

Quem traiu quem?

E onde é que fica Portel, o povo em toda essa história?

E o ex-prefeito Pedro Barbosa, será se o criador vai voltar contra a criatura?

POR QUE O FUTURO DO MUNICÍPIO DE PORTEL IMPORTA, UM BREVE RESUMO HISTÓRICO

Antigo porto de Portel, no final da década de 1950.

Portel é apenas um dos 450 municípios compreendidos na Região Norte do Brasil, que cobre a maior parte da Floresta Amazônica brasileira. Neste momento você deve estar se perguntando: e o que o município de Portel tem de especial?

Bem, há várias respostas para essa pergunta.

Aqui eu vou relatar resumidamente sobre a história de Portel.

A história do município de Portel tem suas origens em meados do século XVII no movimento da Contra Reforma, quando a Companhia de Jesus criou no local um aldeamento de índios Nheengaíbas vindos da Ilha do Marajó. O eminente jesuíta português Antônio Vieira foi quem fundou a aldeia, então chamada de Arucará pelos padres da Companhia de Jesus.

Após a expulsão dos jesuítas em 1759, promovida pela política do “despotismo esclarecido” do marquês de Pombal, a aldeia do Arucará foi promovida a vila e recebeu o nome de uma cidade portuguesa, Portel. Semelhante ao que ocorreu nas demais cidades amazônicas após a grande expulsão jesuíta, Portel entrou em longo ciclo de decadência, chegando a vila a ser extinta em 1833, quando foi incorporada ao município vizinho de Melgaço durante dois anos.

O ressurgimento econômico da vila só viria no final do século XIX, durante o ciclo da borracha, período no qual diversas famílias oriundas do Nordeste do Brasil migraram para o município, fixando-se no interior para trabalhar no extrativismo da seringa, cera de maçaranduba, castanha-do-pará, entre outros produtos além da agricultura de subsistência.

No pós-guerra, a madeira foi o produto que garantiu a inserção do município no capitalismo mundial. Assim, a grande arrancada de crescimento do município se deu com a instalação de uma fábrica de compensados no final dos anos 1950 por um empresário norte-americano. A fábrica se chamava Companhia Amazonas e sua construção atraiu para o local muitos trabalhadores de outras localidades, e até de outros países. No final da década de 1960, a companhia foi vendida para a transnacional norte-americana Georgia Pacific e seu nome mudou para Amacol.

Além da Amacol, várias serrarias de grande porte, tal como a japonesa Eidai, também estavam localizadas no município de Portel. Foi então o apogeu do ciclo madeireiro, no início dos anos 1980. Nessa época, a cidade era uma das poucas cidades amazônicas cuja força de trabalho era composta principalmente por um operariado urbano.

No entanto, no final dos anos 1990, houve a decadência do ciclo da madeira, a fábrica de compensados da Amacol fechou as portas e as propriedades da empresa foram vendidas pela Georgia Pacific para um grupo da Malásia, permanecendo em funcionamento no local apenas uma serraria.

O fim definitivo do ciclo madeireiro veio em 2008, quando a área do que sobrou da madeireira Amacol foi invadida e depredada. Houve então um grande êxodo populacional de Portel para outros municípios, principalmente para Macapá, capital do estado vizinho do Amapá. Hoje em dia, pouquíssimas serrarias ainda estão localizadas no município, o padrão de vida da população decaiu e a pobreza aumentou consideravelmente. Desta forma, a cidade também vivencia o fenômeno mundial da desindustrialização, à medida que seus moradores passaram a depender cada vez mais de empregos públicos e transferências do Governo Federal.

Atualmente, o povo de Portel luta para reencontrar uma nova vocação na agricultura, e sonha em escapar do seu isolamento, esperando ver finalmente a construção da estrada, que conectaria a cidade por via rodoviária com o restante do país.

Nesse sentido, o destino de Portel pode trazer muitas lições para inúmeras cidades na Amazônia, que também passam pelo mesmo ciclo. E essa nova vocação econômica, o caminho que o povo de Portel escolher, será determinante para o futuro da Floresta Amazônica.

CRISE ECONÔMICA PODE INTERROMPER RECUPERAÇÃO DO EMPREGO EM PORTEL

Em 2014 pela primeira vez desde 2010 Portel teve saldo positivo de empregos criados. Mas a crise econômica nacional chegou ao município e ameaça brecar essa recuperação.

Em 2014, segundo dados do CAGED, houve um saldo positivo de 39 empregos criados, enquanto em 2009 havia sido de apenas 15. Depois, passaram-se quatro anos com perdas líquidas de empregos, num total de 313 postos de trabalho a menos no município.

Esse resultado positivo se deveu a um terceiro trimestre excepcional em 2014. Só no mês de julho houve criação de 146 novos postos de trabalho. Mas no início do ano, período em que o comércio geralmente demite os empregados contratados nas festas natalinas, este ano começou bem pior do que no ano passado.

Enquanto no primeiro trimestre de 2014 houve 79 demissões, nos primeiros três meses de 2015 o número de demitidos já chegou a 99 trabalhadores, o que resultou em uma perda líquida de 77 postos de trabalho no primeiro trimestre de 2015, contra 36 no mesmo período do ano passado.

Esses dados confirmam a impressão dos colegas de que as coisas estão mais difíceis este ano. E também reforçam a necessidade de a Prefeitura fazer bons investimentos de modo a reverter essa tendência. Essencialmente é preciso fazer umas boas férias de julho, atraindo visitantes e melhorando o nível de emprego no comércio neste segundo semestre, além de incentivar o setor produtivo, a agricultura.

Por outro lado é bom resistir à tentação de querer resolver o problema do desemprego por meio da folha de pagamentos da Prefeitura, contratando desnecessariamente pessoal desempregado.

Essa é uma ideia que persiste em Portel, motivada principalmente por políticos demagogos, a falácia de que a Prefeitura pode resolver todos os problemas do município simplesmente aumentando seus gastos, botando todos os desempregados na folha de pagamentos do município.

É uma nova ilusão que circula em Portel. Depois da ilusão da Amacol, de que depois que os brasileiros assumissem o comando, a companhia poderia resolver todos os problemas do município, agora vivemos a nova ilusão, de que a Prefeitura pode resolver todo o problema do desemprego, simplesmente contratando todos os desempregados.

Essa é uma receita certa para continuar no atraso.

TURISMO EM PORTEL: ONTEM E HOJE

Abertura das férias 2014 em Portel na praia da Tucano (Foto: Ormnews).

Quando assumiu a Secretaria de Turismo, Aline Carvalho me chamou para pedir  algumas ideias para o turismo em Portel, sabendo que eu já tinha experiência nessa área em Belém. Era o ano de 2005, início do primeiro mandato do prefeito Pedro Barbosa.

Ela começava então na Secretaria, acompanhada do professor Carlos Araújo, sem experiência no turismo, mas com muita disposição. A sensação mesmo era que estavam começando do zero. Eu recomendei que o primeiro passo era criar um calendário de eventos para o ano todo e, dentro desse calendário, trabalhar as atrações de cada evento. O objetivo seria primeiro atrair os portelenses que estavam afastados do município, e depois os brevenses e pessoas de outros municípios.

Passaram-se depois oito longos anos dos dois mandatos do prefeito Pedro Barbosa, e essas ideias nunca saíram da gaveta (assim como não saíram da gaveta muitas outras ideias de todas as demais secretarias). A Secretaria de Turismo não tinha dinheiro, não tinha projetos e, se não me engano, logo foi fundida com a Secretaria de Esportes na nova Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (SECELT).

Investir em turismo Pará é uma luta inglória. Prefeito investir em turismo no município é mais difícil ainda. Mais adiante veremos por quê. Mas só pra termos um exemplo, vamos relembrar um caso que eu ouvi em Soure.

Certa vez em Soure, na década de 1990, durante entrevista ao vivo, um radialista perguntou ao prefeito: “Sr. prefeito, o que é que o senhor tem a dizer ao turista que vem visitar e encontra nossa cidade feia, abandonada, suja?”

Ao que o prefeito respondeu: “Em primeiro lugar eu não estou convidando ninguém a vir aqui. Quem vem é porque quer. Em segundo lugar,...”.

 “Muito obrigado, prefeito, por aqui encerramos nossa entrevista”, concluiu o locutor.

É por esse nível de cultura que encontramos a maioria dos prefeitos paraenses.

Tem aquela também da Nancy, prefeita de Portel entre 1993 e 1996. Quando uma equipe da TV Liberal foi cobrir as férias de julho e a repórter pediu a ela que falasse os motivos para o visitante vir conhecer a cidade. Ao responder, a prefeita foi colocando tanta dificuldade, mas tanta dificuldade, que acabou desconvidando o turista. E olha que a prefeita tinha um gosto por festa.

COMO ERA NA ÉPOCA DO PREFEITO ELQUIAS

Foi o prefeito Elquias que começou a tradição das férias de julho, e também foi ele quem deu fim.

O concurso da Garota Verão e as competições esportivas começaramam naquela época na praia do Areião no início dos anos 1980. Era uma forma de receber os estudantes portelenses que vinham de Belém, uma forma de reencontro muito animado entre os jovens que não se viam durante o ano.

Em seguida o prefeito transferiu a programação para a praia do Arucará, ou praia da Vila, como se chamava na época, juntando assim o evento junto à sua maior obra, a construção da beirada, com Associação e ginásio, que passaram a se integrar na programação. Os jogos aconteciam no ginásio e o Baile da Musa na Associação (depois o Baile da Musa foi para a sede do Camel). Esse foi o auge das férias de julho em Portel.

Desfile Garota Verão nas férias, anos 1980.

No entanto, durante o segundo e o terceiro mandato do prefeito Elquias Monteiro, de 1997 a 2004, a programação das férias de julho foi acabando. Ficou apenas o desfile da Garota Verão, realizado sobre uma humilde passarela de madeira, ao final do qual o prefeito entregava uma bicicleta à vencedora. Até mesmo o tradicional Baile da Musa foi extinto.

Esse foi um tempo de estagnação econômica, antes mesmo do fechamento da Amacol. Havia emprego, mas havia desesperança. Não foi à toa que população alcunhou aquele período de “tempos sombrios”, marcados pelo suicídio misterioso de jovens.

Essa era a situação quando a Aline assumiu a Secretaria de Turismo em Portel. Mas o que era ruim estava para ficar ainda pior, bem pior.

Durante os dois mandatos do prefeito Pedro Barbosa, seguiu-se uma sucessão de escândalos, denúncias e reportagens de repercussão nacional, em todas as redes de televisão e jornais da capital, que foram parar até no Fantástico da Globo, e mancharam de vez o nome da cidade.

Uma hora era a tragédia da praga dos morcegos, outra hora eram os escândalos de corrupção, pedofilia, violência e miséria. Parecia que tudo o que tinha de ruim no Brasil vinha de Portel. Era como se a cidade tivesse passado a incorporar todas as mazelas nacionais. A imagem do município estava no fundo do poço, e a autoestima da população estava junta.

Trabalhar o turismo em um município desses parecia uma batalha perdida.

ASSUME O PREFEITO PAULO FERREIRA

Quando o prefeito Paulo Ferreira assumiu em 2013, a Aline Carvalho passou a ter uma função de mais importância no novo governo. Assim, coube a ela tirar da gaveta os projetos de turismo para o município. Desta vez, Portel não só voltou a ter uma programação para as férias de julho, como essa programação pela primeira vez foi divulgada antecipadamente. E toda ela foi, de uma forma ou de outra, cumprida.

Dentre as novidades, a abertura das férias foi transferida para a praia da Tucano. Além das tradicionais competições esportivas, foram incluídos show de música gospel e passeios ecoturísticos. E, para fechar as férias, grande show de uma banda de forró.

Assim, o tradicional Baile da Musa foi realizado no estádio Felizardo Diniz, mas agora apenas como um desfile para a escolha da musa. A grande atração da noite foi a banda de forró “Saia Rodada”. O sucesso da banda foi tanto que ela voltou a fazer show no dia seguinte, no palco da praia.

De início eu mesmo critiquei essas programações, com muita ênfase em atrações em bandas de fora, conhecidas nacionalmente, política essa maldosamente apelidada de “pão e circo” pela oposição. O custo estimado de R$ 100 mil para trazer uma banda dessas muitas vezes não vale o investimento feito, se não houver grande afluxo de visitantes no município.

As férias em Portel tem que ser pensadas como uma forma de trazer divisas para o município e de, assim, gerar empregos. Mas, sobretudo, ela tem um forte efeito psicológico sobre uma população carente de alternativas de diversão o ano todo. De toda forma, os gastos com os eventos não podem ser superiores à renda gerada pelos mesmos. Ainda que isso pareça difícil de ser quantificado.

GERSON PEREIRA À FRENTE DA SECELT

Quando o Gerson Pereira assumiu a SECELT, muitos disseram que a nomeação tinha motivação política, pois ele tinha concorrido nas eleições passadas pela chapa da oposição. Seria uma forma assim de cooptar pessoas da oposição. Mas ele logo provou que era a pessoa certa para o cargo.

Exibição de flyboard durante
 II Aquafest 2015 (Foto: Studio ZOOM).

Um dos maiores méritos do Gerson foi pegar um evento criado pelo governo do estado, e incorporar esse evento ao calendário municipal. Este ano apenas dois municípios no Pará tiveram Aquafest. Portel foi um desses dois (veja aqui um vídeo do Youtube sobre o II Aquafest).

Hoje a programação de turismo em Portel não se limita às férias de julho. Além das férias de julho tem o Aquafest em abril e o Festival de Música e Natal Sustentável em dezembro. Sem falar nas festividades religiosas.

Agora Portel tem uma programação para o ano todo. Acabou o Aquafest mas a equipe já tem que pensar as férias de julho.

A OPOSIÇÃO E SEUS ARGUMENTOS CONTRA O TURISMO

É muito fácil dizer que o público de turistas do Aquafest ficou aquém do esperado. Mas a organização de um evento desses exige uma capacidade de planejamento que é valiosíssimo para a prefeitura. Não só o planejamento, mas a realização envolve profissionais da área de sonorização, iluminação, profissionais de imprensa, montagem da estrutura de arquibancada e palcos. Isso pra não falar em carregadores e pessoal de apoio. Esses são profissionais técnicos essenciais para criar em Portel uma economia baseada na realização de eventos.

Contudo, parte população de Portel ainda falha em ver os benefícios trazidos para o município pela realização de eventos. Ainda se fala de forma pejorativa “fazer festa”, em “desperdício de dinheiro” enquanto a prefeitura poderia estar “contratando” para diminuir o desemprego... Disseminando a máxima: é botando apadrinhado político “na folha” da Prefeitura que se acaba o desemprego em Portel...

Essas são falas espalhadas, sobretudo, pela oposição como forma de criar uma insatisfação do público contra os eventos. Mas esses são argumentos falaciosos, enganosos, pois escondem do público os benefícios para o município.

Nas férias de julho, se apenas 400 pessoas forem a Portel, cada uma com R$ 500,00 para gastar, no final do mês, são R$ 800.000,00 deixados pelos visitantes no município.

Não há outra atividade que traga para o município tanto dinheiro em tão curto período. Atrair indústria para criar empregos no município exige muitos recursos e leva tempo até a instalação. Não há outra atividade que garanta renda para tantas famílias em tão pouco tempo. Negligenciar esse potencial turístico de Portel é não só burrice, mas até um ato criminoso.

Agora, a grande razão por que os políticos não gostam de investir em turismo no Marajó, é porque o dinheiro que turista traz não cai diretamente na mão do político. Ele fica na mão do carregador, do motorista de taxi, do dono do hotel ou da pousada, do dono do restaurante, do carrinho de lanche, e assim por diante. Político não gosta quando o dinheiro não cai direto na mão dele.

Claro que poderíamos discutir como formatar as férias de julho, e também os demais eventos do ano, mas falar em acabar com eventos que trazem dinheiro para o município é de um absurdo vergonhoso.

E é bom a população de Portel atentar para isso.

Pois as vozes do atraso já estão se juntando e, em coro, cantam pedindo a volta dos “tempos sombrios”...

FRATERNIDADE ÁGAPE DA CRUZ E O DRAMA DA EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS NO MARAJÓ.

Os olhos da criança olham apreensivos um futuro incerto.

Detrás dos muros de uma creche em Portel abrigam-se as vítimas de alguns dos crimes mais hediondos da sociedade, aquelas que mais sofreram, justamente onde esperavam ser mais amadas.

Essas vítimas são crianças, que sofreram abuso e violência nas mãos da própria família. Criada pelas freiras Raimunda Rodrigues e Maria José Iglesias em 2006, a Fraternidade Ágape da Cruz hoje acolhe e serve de lar para mais de 70 crianças, encaminhadas pelo Conselho Tutelar e pela Justiça. Apesar de terem sofrido as piores violências, quando chegamos somos cercados pelos abraços,  sorrisos das crianças, em uma alegria contagiante. Apesar de bem tratadas na creche, as crianças ainda são carentes de carinho e atenção. A Fraternidade Católica Missionária Ágape da Cruz é o refúgio onde elas encontram dignidade, segurança e proteção.

Aqui elas contam com casa-lar, brinquedoteca e escola, e aqui elas encontram, sobretudo, o carinho de que tanto necessitam. Esse cuidado é garantido por voluntários como a dona Socorro, e pelas doações dos moradores locais. 

Os muros da Fraternidade Ágape da Cruz abrigam as vítimas de
alguns dos mais monstruosos crimes da sociedade.

Criada no auge dos escândalos de abuso de menores em Portel, quando reportagens de televisão deram repercussão nacional ao abuso de crianças no município, a creche resultou da necessidade urgente de acolher duas crianças vítimas de abuso sexual. Aquelas primeiras duas crianças acolhidas pelas irmãs Maria José e Raimunda são agora 72 crianças encaminhadas pelo Conselho Tutelar e pela Justiça, vindas até de outros municípios (assista abaixo um vídeo da TV Aparecida sobre o drama da exploração de crianças na Ilha do Marajó e que mostra a Fraternidade Ágape em Portel).

O escândalo teve início em 2006 após dois vereadores terem sido denunciados por exploração de menores, e se ampliou à medida que incluiu também o drama das “meninas balseiras” de Melgaço e do Furo de Breves, dando origem à CPI (comissão parlamentar de inquérito) da exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha do Marajó. Além da CPI da Assembleia Legislativa, o assunto foi objeto de audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (O relatório da audiência pode ser lido aqui).

Na época, o fechamento da fábrica da Amacol e a consequente perda de postos de trabalho ocasionaram uma situação de miséria social em que muitos pais de família não tinham nem o essencial para o sustento de suas famílias. A piora das condições econômicas e a desestruturação familiar contribuíram para colocar muitas crianças em situação de risco.

Foi em meio à repercussão do escândalo que a governadora Ana Júlia Carepa e o prefeito Pedro Barbosa inauguraram a creche em 2011, que funciona como um anexo da Escola Municipal Alcides Monteiro, uma forma a justificar assim o aporte de recursos feito por parte da prefeitura. Porém, talvez pelo fato de ser obra da administração anterior, a creche hoje sofre em meio aos entraves burocráticos para assegurar o acolhimento das crianças.

A Prefeitura de Portel paga os salários dos contratados e garante a merenda escolar, mas, no início do ano, o prefeito Paulo Ferreira cortou drasticamente o número de empregados contratados para trabalhar na escola, que teve que reduzir o número de crianças acolhidas. Recentemente, a Câmara de Vereadores votou uma lei para aprovar a doação do terreno à creche, mas não se tem visto nas falas dos vereadores preocupações quanto às condições das crianças na creche. As doações para manter as crianças vêm principalmente de doações feitas pela população, mas as fontes de recursos financeiros têm secado cada vez mais, pondo em perigo o trabalho feito para as crianças.

Mas, se uma parte da sociedade ajuda, outra grande parte ignora o drama das crianças que vivem dentro dos muros da Fraternidade Ágape. É como se elas fossem um estigma de um pecado que a sociedade portelense prefere desconhecer. E depois de passadas as repercussões do escândalo, diminuíram as preocupações com o abuso de menor. De certa forma, se num primeiro momento as denúncias na imprensa ajudaram a chamar a atenção para o problema, por outro lado, elas deixaram a impressão no povo de que a preocupação das autoridades é só quando os agressores são políticos importantes na cidade. Hoje os casos de exploração infantil continuam até mais graves do que antes.

Os passos incertos das crianças mais inocentes,
 mas que sofreram os piores abusos.

A Fraternidade Ágape da Cruz é um retrato tocante da monstruosidade e ao mesmo tempo da bondade humana. De um lado, os atos de monstruosidade contra os seres mais inocentes. Do outro, o amor abnegado e a dedicação daqueles que voluntariamente se dedicam a cuidar delas.

Pela lei, as crianças devem passar no máximo dois anos sob os cuidados da creche. Depois desse período, elas devem ou ser adotas ou retornar para o convívio daqueles em cujas mãos elas sofreram os piores abusos. Esse é o pesadelo que vivem muitas delas, e também de suas protetoras na creche, cujo maior desejo é achar pais adotivos para as crianças sob seus cuidados.

Diante dessa insegurança, as crianças da Fraternidade Ágape da Cruz olham apreensivas para um futuro incerto, enquanto buscam superar um passado, que elas lutam para esquecer.

A Fraternidade Ágape da Cruz e suas crianças precisam de ajuda. Em Portel, o endereço é:

Passagem Nossa Senhora da Luz, s/n,
Bairro da Castanheira.
CEP 68.480-000
Portel – Pará.

Telefones: (91) 98953-6448
                 (91) 98144-9983.

Banco do Brasil
C/c: 14893-8
Agência: 2486-4